Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF 2º NÍVEL ALEM PARAIBA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento / impugnação dos créditos tributários constituídos mediante o PTA a seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo auto de infração por parte da Delegacia Fiscal de Muriaé, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d e j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, CONCEDE QUINQUENIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.112, do ADCT, da CE/89 a servidora: EVELINE DE OLIVEIRA SILVA, MASP: 1020288-5, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social Nível II, Grau A, 7º Quinquênio, a contar de 03/08/2018, para fins de regularização de situação funcional. CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 003543146.00-21 Maria Das Gracas Da Silva Lemos 93918402649 003467890.00-71 Maria Das Gracas De Abreu 06084751652 003526765.00-05 Maria Das Gracas De Jesus Sabino 08477295670 003517985.00-53 Maria Das Gracas Dos Anjos 07517213601 003537497.00-70 Maria Das Gracas Felicio Alves 92140033604 Quarta feira, 12 de Fevereiro de 2020. Elita Aparecida Costa Andrade – Masp 669.117-4 Chefe da AF/3º Nível Bom Despacho em exercício. EDITAL 013.405/2020 SUPERI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau “F”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA58, a partir de 11/08/2020, data do protocolo do requerimento. Blenda Rosa Pereira Couto Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças 13 1387192 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º – Os itens 3012 a 3014 e 3123 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação: “ 3012 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fratis Session IPA 196 15,00 3013 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fratis Irish Red Ale 196 13,00 3014 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fratis Pilsen 196 11,00 (...

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE / ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – AFBH/2 Comunicamos ao sujeito passivo que as peças fiscais abaixo foram reformuladas pela Delegacia Fiscal BH-5. Maiores esclarecimentos ou mesmo vistas aos autos, poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, nº1816, 2ºAndar Bairro: Lourdes - Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo DFT/1º NÍVEL/BH. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 03.000451661.07. Número do AI/PTA: 03.000451661.07. Sujeito Passivo: V&J ASSUNÇÃO CONCFEITARIA LTDA. IE:001.948996.00-39 Nos termos do art. 149 do CTN, procede-se à retificação da peça fiscal em referência ,por solicitação da AGE, para inclusão do sócio responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado, no polo passivo da autuação, com f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3° NÍVEL ARCOS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura, pela Delegacia Fiscal de Divinópolis, da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Coobrigados: 1º) Nome: Paulo Sergio Baia – 032141816 61 Rua: Plinio Pinheiro – Nº: 190 – Bairro: Bom Pastor Município: Manhuaçu (MG) – CEP: 36902-257 2º) Nome: Cristina Maria De Souza – CPF: 064071946 52 Rua: Das Tulipas – S/Nº - Bairro: Morada do Campo Município: Manhuaçu (MG) – CEP: 36908899 2º) Nome: Anderson Da Silva Verli – CPF 077781166 93 Logradouro: Residencial – Vale Do Campo – Com