CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6757 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000927-35.2022.8.05.0229 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Uilson Almeida De Jesus Advogado: Joao De Carvalho Santiago (OAB:BA57455) Advogado: Narciso Queiroz De Lima (OAB:BA18165) Terceiro Interessado: Dpc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 685 261 RG.40.404.256, nascido aos 08/08/83 em Indiaporã/SP, filho de Luiz Carlos de Souza e Maria Castro Barbosa, que fora condenado nos autos do processo crime 583/07 da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis/SP; que residia na Av. 07, Vila Mariana, Indiaporã/SP; sentenciado nos autos do processo-crime nº 583/07 da 2ª Vara Criminal da Comarca de

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1954 suficientes para a decretação da pronúncia, da qual não se exige o mesmo rigor, o mesmo peso de provas que, de ordinário, se tem como imprescindível para um juízo condenatório definitivo. O Ministério Público divide a responsabilidade dos réus por atos comissivos e omissivos. A assistência da acusação, por sua vez, caracteriza a autoria de todos os réus, quanto a esses crimes, na modali

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1734 demonstre, com a força e clareza necessárias, capazes de retirar do Tribunal do Júri o julgamento da matéria, que tenha agido no cumprimento de seu dever de garante, com o escopo de evitar o resultado. c. CRISTIANO FERNANDO DA SILVA: existem indícios suficientes de autoria, em princípio. O réu fez parte da equipe que investiu a pé pela mata e nada indica que tenha deixado o local com a cheg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6756 “Infere-se do apuratório policial em epígrafe que, no dia 05 de fevereiro de 2021, entre as 19h e 20h, na Feira Livre, Centro, nesta cidade, o denunciado, em comunhão de desígnios com um indivíduo não identificado, movido de animus necandi, utilizando-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, ceifaram a vida de Kleyson Costa Cruz, tendo a vítima ido

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 2496 dispositivos: CPB. art. 288, § único, c/c art. 69; lei 10826/03, art.14 Sustenta a inicial acusatória pública que, no dia 26/08/08, de tarde, por volta das 16:00h, à altura do km 8, da PA 151, no interior de um veículo, nesta comarca, portavam várias armas de fogo e disparam contra os policiais. Narra a denúncia que estavam fugindo depois de cometer um assalto a mão armada a um ônibus de passa

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 542 Número do processo: 0807594-70.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: GIL LENO LEITE DA SILVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: DARILDO LIMA SILVA OAB: 16548/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) -

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084- Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 3/ Página 690 Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público pugnou pelo indeferimento do pedido, visto que não há mudança fática e jurídica a embasar o seu deferimento, bem ainda diante da necessidade da manutenção da prisão. É o relatório. Decido. Consoante exsurge da decisão guerreada, este magistrado, após análise sobre o pedido de decretação da cu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3163 581 3ª Vara de Santana do Ipanema / Cível, Criminal e Entorpecentes - Atos Cartorários e Editais JUÍZO DE DIREITO DA 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O(A) Dr.(ª) Nathallye Costa Alcântara de Oliveira, Juí

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/05/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS =============================================================