Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 E O DECLARANTE AFIRMA QUE MINUTOS DEPOIS O SUSPEITO FOI DEIXANDO NO HUGO, ONDE CONSTATOU-SE O OBITO DO MESMO () O INDICIADO ALEGA A, FLS. 14/16, QUE A AGRESSAO INICIAL PARTIU DA VITIMA, POIS NAO SE RENDEU E TENTOU EFETUAR DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA OS POL ICIAIS, SO NAO CONSEGUINDO, PORQUE A ARMA LENCOU, NAO OBSTANTE, O DEPOIMENTO DO INDICIADO NAO SE ENCONTRA ISOLA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4795 Conforme se denota da redação do art. 310, II, do Código de Processo Penal, para que a prisão em flagrante seja convertida em preventiva, basta a demonstração da presença de um dos requisitos ensejadores do periculum in mora (CPP, art. 312), bem como a insuficiência de qualquer outra providência acautelatória prevista no art. 319. Não se exige esteja o cri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1613 Nos termos da denúncia, no dia 28 de outubro de 2015, por volta das 22h00min, o requerente e outros quatro indivíduos, previamente ajustados e em comunhão de desígnios, motivados por suposta dívida que Itamar Franklin Lima Chaves Júnior possuía com um deles, invadiram a casa deste último, fortemente armados, com objetivo de roubar joias e dinheiro. Quando cheg

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1985ª · São Paulo, terça-feira, 31 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ SER INDEFERIDA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO REQUISITO DA PROBABILIDADE DO DIREITO. XII. Nessa trilha, demonstro o posicionamento primevo deste juízo, sem alçar píncaros de definitividade, haja vista estarmos em sede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 1566 foram reconhecidas por algumas das vítimas (fls. 132), além de uma motocicleta, também reconhecida por uma das vítimas de roubo (fls. 136). Na residência do corréu José Batista, vulgo Fausto foi apreendido um veículo Vectra, cor branca, também reconhecido por uma das vítimas de roubo (fls. 146/147).

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2856 COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Número do processo: 0800037-56.2021.8.14.0110 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GOIANÉSIA DO PARÁ Participação: INVESTIGADO Nome: JONATHAS DECARLOS DA SILVA FERREIRA Participação: VÍTIMA Nome: VICTOR SOL FARIAS ARAUJO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO EST

Seção I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO I PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 : LEONIDAS BUENO BRITO : MINISTERIO PUBLICO : ODAIR DA SILVA MOTA ADV(S) : 15575/GO -WALTER LOURENCO MAIA : EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. LESÕES CORPORAIS E AMEAÇA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO. POSSIBILIDADE. Transcorridos, entre a data do recebimento da denúncia e a presente data, lapso

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 284306-74.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SERGIO RICARDO RIBEIRO ADV ACUS : 31154 GO - LUIZ CARLOS PARANHOS DAS NEVES DESPACHO : RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. EXTRAIAM-SE COPIAS DAS PE

Caderno único ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2014 Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins Diretora de Secretaria: Maria de Lourdes Tavares de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2009.08.1.003390-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - Promotor de Justica. R: JOSE SOUSA DOS SANTOS. Adv(s).: GO01522

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 4488 Número do processo: 0000703-19.2019.8.14.0221 Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: INTERESSADO Nome: PAULO HENRIQUE DE SALES PIMENTEL Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MAGALHÃES BARATA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Processo n. 0000703-19.2019.8.14.0221