Caderno único ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de setembro de 2015 do MP, e Declino a Competência em favor de uma das de uma das Varas Criminais da Circunscrição Especial judiciaria de Brasilia-DF. Planaltina - DF, quinta-feira, 03/09/2015 às 18h49. Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2015.05.1.008897-0 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: WESLEY SILVA DE AMORIM. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 MORETH MARIANO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20VARCVBSB 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705723-91.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) REQUERENTE: FABIO DA CUNHA CORREIA REQUERIDO: RICARDO MATIAS RODRIGUES SENTENÇA Trata-se de ação que busca indenização por danos morais, ajuizada por FÁBIO DA CUNHA CO

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Os jurados simbolizam a paz e a harmonia entre os homens, pois são os iguais decidindo o que os outros iguais querem para a sociedade. Os jurados simbolizam a verdade suprema e, por isso, suas decisões são soberanas" (Direito Processual Penal, 20. ed. São Paulo: Atlas, 2012). Para melhor esclarecimento do posicionamento do posicionamento da jurisprudência do STF, trago a colação os acórdãos ab

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Mecêdo 231 - 0004733-75.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.004733-2 Réu: Fabio Henrique Fonteles da Costa SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública incondicionada movida em desfavor de Fábio Henrique Fonteles da Costa, por supostamente ter incorrido nas práticas dos artigos 121, § 2º, inciso IV do Código Penal, em relação à vítima João Wallysson Araújo Sousa e art. 121, § 2º, inciso IV, c/c art. 14, incis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Tendo em vista que a resposta à acusação de fls. 126-128 não se encontra devidamente assinada, bem como que inexiste nos autos procuração outorgada pelo réu ao advogado que a encaminhou ao Setor de Distribuição e Protocolo desta Subseção Judiciária, intime-se o Dr. Marcos Vieira Camargo, OAB/PR n. 20429, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, a resposta à acusação devidamente subscrita e promova a regularização de sua representação processual com a juntada do instru

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Tendo em vista que a resposta à acusação de fls. 126-128 não se encontra devidamente assinada, bem como que inexiste nos autos procuração outorgada pelo réu ao advogado que a encaminhou ao Setor de Distribuição e Protocolo desta Subseção Judiciária, intime-se o Dr. Marcos Vieira Camargo, OAB/PR n. 20429, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, a resposta à acusação devidamente subscrita e promova a regularização de sua representação processual com a juntada do instru

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prescrição punitiva, nos termos do artigo 109 do CP. Ademais, observo que com a ausência do trânsito em julgado para a acusação, é imperioso descartar impossibilidade da hipótese de prescrição da pretensão executória, de sorte que indefiro o pleito da defesa em sua integralidade e determino o prosseguimento regular da execução provisória, em sede de Carta Precatória nº 274/2017, nos exatos termos da decisão de fls. 75. Comunique-se o juízo deprecado acerca desta decisão para

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO da motocicleta estavam armados, mas não reconheceu nenhum deles. Vejamos: (...) Que, o declarante chegou a avistar cerca de 06 motocicletas, com vários homens, sendo que os homens que estavam na garupa das motocicletas estavam todos armados, um deles estava com duas armas; Que, quando os motoqueiros chegaram falavam o seguinte: “NÓS ESTAMOS MUITO DOIDO, VAMOS MATAR TODO MUNDO, AQUI É COMANDO VERMELHO”; (...) Que, o declarante não conhece nenhum dos motoqu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 13382 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0001268-16.2018.403.6119 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000119-82.2018.403.6119) ALEX DE OLIVEIRA CAMARGO(SP075753 - WAGNER APARECIDO GARCIA) X JUSTICA PUBLICA ALEX DE OLIVEIRA CAMARGO pleiteia a concessão de liberdade provisória, ao argumento de que não se encontram presentes os requisitos previstos no art. 312, CPP a embasar a prisão preventiva, sendo possível a aplicação de outras medidas cautelares diversas da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 13382 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0001268-16.2018.403.6119 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000119-82.2018.403.6119) ALEX DE OLIVEIRA CAMARGO(SP075753 - WAGNER APARECIDO GARCIA) X JUSTICA PUBLICA ALEX DE OLIVEIRA CAMARGO pleiteia a concessão de liberdade provisória, ao argumento de que não se encontram presentes os requisitos previstos no art. 312, CPP a embasar a prisão preventiva, sendo possível a aplicação de outras medidas cautelares diversas da