CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165- Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1851 Autor: Matheus Batista Ribeiro Advogado: Ana Maria De Jesus Cesar (OAB:BA63696) Reu: Maria Cecília Lima Ribeiro Reu: Karina Lima Da Silva Intimação: INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifeste sobre o LAUDO DE DNA, de id º 226878953. Riachão do Jacuípe/BA, 25/08/2022. CATIANE DE SOUZA SIMOES Técnico(a) Judiciário

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2581ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0001586-68.2017.9.26.0010 (Controle 80981/2017) - 1ª Aud. - MSX Acusados: CB MARCELO FERREIRA VAZ e outro Advogados: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424 e Dr(a). DANIEL SOBRAL DA SILVA OAB/SP 371731 As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1324 (OAB 193019/SP) Processo 0005713-73.2015.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Tatiane Caroline Silva Santos - Vistos. A acusada requer a restituição da fiança recolhida (pág. 183). No entanto, considerando que se propôs a suspensão condicional do processo (pág. 149), qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 456 decisão ao Setor de Armas, caso necessário. Cumpra-se o item “c” do último paragrafo da sentença de fls. 112/116. Proceda a serventia as anotações e comunicações de praxe. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: ANA PAULA MARTINS CONTIERO (OAB 234162/SP) Processo 0001913-13.2010.8.26.0278 (278.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1535 se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena. O que o peticionário pretende é a rediscussão do conjunto probatório com alegação de nulidade, desclassificação e redimensionamento da pena, incabível diante do trânsito em julgado. O revision

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3064 249 estes ficaram demonstrados através do arcabouço probatório colhido durante toda a persecução criminal, sobretudo, dos depoimentos prestados pelas testemunhas Maria do Rosário da Cruz Bastos, fl. 8, Katia Suelem de Oliveira, fl. 9, LIdyanne dos Santos Ribeiro, fl. 10, Rogério Bastos Garcia, fl. 11/12 e, precipuamente, a testemu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 654 294 conduzido por um daqueles homens. Durante esse trajeto, os ocupantes do veículo em que estavam se comunicavam por telefone celular com os ocupantes do caminhão, podendo a vítima ouvir que eles se tratavam pelos apelidos de Nariz (Ronaldo), Barriga (Diego) e Pescoço (Diego). Pararam o veículo e Valdecir foi levado a um matagal onde

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2117 432 como sendo um delito complexo, vez que atinge diversos bens jurídicos, pois apesar de inserido no rol de crimes contra o patrimônio, não é este o único bem que busca tutelar já que exige a existência de violência ou grave ameaça à pessoa.Assim, a proteção normativa se desdobra em dois planos distintos, porém, de exist

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2879 449 tendo por base as diretrizes do artigo 68, do CP, fixo a pena base em 05 anos de reclusão e 15 dias multa, considerando-as necessárias e suficientes à reprovação e prevenção do crime praticado. 2ª Fase: Atenuantes e Agravantes: Sem atenuantes ou agravantes a serem consideradas. Pena em 05 anos de reclusão e 15 dias multa. À fase seguinte. 3ª Fase: Minorantes e Majoran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2013 disparos de arma de fogo. Pois bem, naquele instante, as vítimas Acácio e Valéria chegaram ao local e reconheceram, sem sombra de dúvidas, Wesley como um dos autores do roubo tentado recém ocorrido. Acácio, ainda, informou-lhe sobre como os fatos se deram, narrando que é policial militar e que, para defender a si mesmo e