Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 IVA PLAUSIVEL, E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, PARA A PRATICA CRIMINO SA EM EXAME, VISTO QUE O SENTENCIADO IMAGINOU SEREM RIVAIS ATENTA NDO CONTRA SUA VIDA. CONTUDO, O MOTIVO E INERENTE AO TIPO PENAL D O DELITO DE EFETUAR DISPAROS DE ARMA DE FOGO; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: SAO DESFAVORAVEIS AO SENTENCIADO PELA PROPRIA NATUREZA DA CONDUTA, UMA VEZ QUE DISPAROU ARMA DE FOGO,

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 psicossocial, colhidos sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, formam lastro probatório suficiente ao juízo condenatório. 2. Sendo o crime praticado em mais de uma ocasião, mas inexistindo informações claras quanto ao número exato de vezes em que ocorreu, deve a dúvida beneficiar o réu, com a redução da fração de aumento pela continuidade delitiva. 3. Recurso conhecidos e parcialmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3199 TC : 3119394/2019 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ALINE KARINA DE PAULA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1508409-92.2019.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3119386/2019 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ROSECLEIDE COSTA VARA:VARA D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3104 64 AUTOS. ELEMENTOS INFORMATIVOS CORROBORADOS PELOS DEPOIMENTOS COLHIDOS PERANTE O JUÍZO A QUO, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DE ANIMUS NECANDI. CIRCUNSTÂNCIA DA COAUTORIA VERIFICADA. RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. INVIABILIDADE. MANTENÇA DA CONDENAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 694 439 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:301.01.2010.000456 Nº ORDEM:11.01.2010/000066 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/0142 Réu:A ESCLARECER VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara V. Ex.a ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 301.01.2004.001145-4/000000-000 - Controle nº

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 REM, ISSO NAO PODE SER USADO DE FORMA A FINDAR O CUMPRIMENTO DA P ENA POR PARTE DO REEDUCANDO, CASO CONTRARIO, SERIA SINONIMO DE IM PUNIDADE. ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLI CO, INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO SENTENCIADO. NO MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016. RENATA FARIAS COST

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ANTECEDENTES: O QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, OBSE RVA-SE QUE O MESMO PRIMARIO, CONSOANTE SE VE NA CERTIDAO DE ANTEC EDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AS FLS. 38/39; 3 CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO NO SENTIDO DE DESABONA-LO, PELO QUE A REPUTO COMO CIR CUNSTANCIA FAVORAVEL; 4 PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENT OS COLIGIDOS NO FEITO, NAO HA COMO VALORAR COR

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 II, E ARTIGO 147, TODOS DO CODIGO PENAL (FLS. 01-A/01-E, AUTOS D E PROTOCOLO N 201800255629). RECEBIDA A EXORDIAL AS FLS. 81/82, E M 16 DE MARCO DE 2018. O ACUSADO FOI CITADO EM 26 DE MARCO DE 201 8, OCASIAO EM QUE INFORMOU QUE CONSTITUIRIA UM ADVOGADO PARA APRE SENTAR RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 89). CONTUDO, TAL PRAZO TRANSCORR EU IN ALBIS , CONFORME CERTIDAO EXARADA PEL

Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 Para muito além disso, de se assentar que as infrações penais têm extrema gravidade concreta, pois concerne, de acordo com a denúncia e o aditamento, a fatos relacionados à organização criminosa voltada ao tráfico de drogas, que teria matado a vítima, porque ela estava atrapalhando a venda de material indutor de dependência química, ao disputar a área de aut

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 2298 É o relatório. DECIDO. A prisão preventiva é um instituto de grande importância para o meio jurídico, pois traz a finalidade da retenção do indivíduo para que este não possa prejudicar o andamento do processo e quando sua prisão faz-se necessária para manter a ordem pública, ou seja, quando há ameaça da paz e tranquilidade do meio social. Segundo o doutrinador Fernando Capez a prisão pr