3.433 resultados encontrados para efrain da silva lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 662 fls. 14 e 15 comprovam a relação de parentesco. Decido. Diante do conjunto de elementos de convicção existentes nos autos, dos documento acostados, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, fixando os alimentos provisionais em favor das infantes em 40% do salário mínimo nacional vigente, devidos a part
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3394 Processo 1000648-05.2020.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.M. - Vistos. Vistas ao MP. Int. ADV: RAFAELA DOS SANTOS HADADE PAVIOTTI (OAB 330537/SP), ALBERTO HADADE (OAB 106973/SP) Processo 1000874-39.2022.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Alves Erco
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3020 Processo 0018668-90.2022.8.26.0602 (processo principal 1016736-84.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - P.G.M. - - M.R.G.M. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. INTIME-SE o executado, acima nominado, para que, no prazo de 15 dias, pague o débito
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3060 Processo 1006105-18.2020.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - E.L. - R.A.T.A. e outros - Vistos, Trata-se de embargos de terceiro opostos por E. L. Sustentou que é possuidor e proprietário do automóvel FIAT/UNO MILLE, placa CRO-0801, que
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 526 Processo 1002238-72.2022.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - N.A.M.L. - Vistos. Nomeio inventariante a requerente, valendo esta decisão como termo, para todos os fins de direito (art. 617, parágrafo único). No prazo de 30 (trinta) dias deverá: a) informar se todos os herdeiros estão concordes
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1188 Fica, desde já, convertida para presencial a audiência em relação às pessoas na situação mencionada. O Ministério Público, acusado (a), advogados e testemunhas receberão, com antecedência de 05 (cinco) dias, por e-mail, o link de acesso à audiência virtual e o manual de participação em audiên
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 652 - ADV: IGOR DE LIMA PORPHIRIO DA SILVA (OAB 467667/SP) Processo 1003094-36.2022.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.S.M. - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao autor(a). Tarje-se. Defiro o pedido do Ministério Público da página 26 e determino a realização de constatação pe
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 426 CPC). Sem condenação em honorários advocatícios, porquanto não houve resistência do requerido. Publique-se intimem-se e cumpra-se. - ADV: DOUGLAS MORAES FERRARESI (OAB 380865/SP) Processo 1001679-52.2021.8.26.0270 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Thiago Henrique Lisboa Monteiro
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 369 LARISSA MACHADO GARCIA (OAB 351197/SP), EDUARDO VIANNA DE QUEIROZ (OAB 358893/SP) Processo 1001288-34.2020.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.J.A. - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da carta precatória devolvida cumprida negativa (fls. 41). - ADV: EFRAIN DA SILVA LI
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 375 ADV: JULIET AMANDA DE ASSIS ARAUJO (OAB 432383/SP) Processo 1000907-89.2021.8.26.0270 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.T.A.C. - - T.R.P. - Recebo a emenda à inicial. Tendo em vista que as partes passaram pelo crivo do convênio entre Defensoria Pública do Estado/OAB, concedo os benefícios da assist