Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 424 cadastramento no SAJPG5 dos advogados indicados às fls. 112. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais. P.I”. - ADV: MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674/SP) Processo 0002315-40.2018.8.26.0270/03 - Precatório - Pagamento - Maria Ines Lisboa Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 331 (quinze) dias. Ciência ao Ministério Público, tarjando-se o feito. - ADV: EFRAIN DA SILVA LIMA (OAB 375998/SP) Processo 1001587-79.2018.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - F.A.C. - Vistas dos autos ao autor para recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, no v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3489 São Paulo COMGÁS - Abl Construções e Participações Ltda. em nome de seu sócio Bernardo Martin Arecco - Vistos. 1) Dê-se ciência às partes do V. Acórdão proferido por este E. Tribunal de Justiça que anulou a decisão as decisões proferidas às fls. 3.315 e 3.344, que indeferiu o pedido de pesquisa de bens

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000144-81.2017.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva REQUERENTE: VALDINEI DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: EFRAIN DA SILVA LIMA - SP375998 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, às partes, do laudo pericial juntado aos autos. ITAPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 894 mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei 9.099/95 c. c. Art. 485, IV, do NCPC. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual (artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95). P.R.I. - ADV: MARCELUS GONSALES PEREIRA (OAB 148850/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP) Processo 1002910-22.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 516 - Determinada a emenda à inicial (fl. 48), o autor novamente se equivocou na indicação do polo passivo (fl. 50). No caso, não há que se falar em responsabilidade da CET, uma vez não ser ela a responsável pela aplicação da multa. A responsabilidade é das Fazendas Públicas. A Companhia apenas presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 549 (ii) CONDENAR a ré ROSANGELA DE MORAES, qualificada aos autos, à pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial ABERTO, além do pagamento de 11 (onze) dias-multa, haja vista a prática do delito tipificado no artigo 155, “caput” do Código Penal. Nos termos do artigo 44 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 520 desprovido”. (Agravo de Instrumento nº 0120679-78.2013.8.26.0000 Relator: Rui Cascaldi Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 18/02/2014). Isto posto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada, para o fim de conceder a curatela provisória da requerida à autora,por

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0000316-84.2017.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6341003123 AUTOR: AMAURI DA SILVA RIBAS (SP275134 - EDENILSON CLAUDIO DOGNANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) A parte ré interpôs recurso inominado (doc. 30), requerendo a juntada de extrato do CNIS e consulta DATAPREV. Indefiro, uma vez que não se referindo os documentos a fatos novos e deles dispondo a parte anteriormente à prolação da sente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000061-65.2017.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva ESPOLIO: NELSON DE LIMA, GRAZIELA NICOLE DE CRUZ DE LIMA Advogado do(a) ESPOLIO: EFRAIN DA SILVA LIMA - SP375998 ESPOLIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em trâmite pelo rito ordinário proposta por Nelson de Lima e Graziela Nicole da Cruz em face do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a cond