Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 551 Processo 1500111-86.2020.8.26.0622 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Andreia Marcilene Tobias - - RODRIGO MARCELINO PEDROSO - - JOÃO PAULO DA COSTA - - Fabiana Pedreira Rocha - Carlos Adonis Santos - Vistos. Petição de páginas . Requer a habilitação nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 508 e favorável ao desenvolvimento e com vistas à sua proteção integral. Em complemento, ensina Maria Berenice Dias que “O direito de convivência não é assegurado somente ao pai ou a mãe, é direito do próprio filho de com eles conviver, o que reforça os vínculos paterno e materno-filial.” (Manual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2766 Processo 1002706-44.2021.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G.R. - “Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o decurso do prazo sem apresentação de contestação, requerendo o que de direito”. - ADV: FABÍOLA DE ARAUJO PELEGRINI ROSA (OAB 225270/SP) Processo 1002840-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 332 Processo 0001056-78.2016.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - BENEDITO NUNES DE ALMEIDA - - CLÁUDIO BELÓRIO DE SOUZA e outro - 1. Fls. 829/832: Assiste razão a defesa. Considerando que o réu Benedito Nunes de Almeida, informou seu atual endereço às fls. 608,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 401 (fls. 1800/1801). Certifique-se o cartório, o trânsito em julgado da sentença para o réu A. V. da C. L. S. 2. Após, expeça-se Guia de Recolhimento em nome do réu A. V. da C. L. S., encaminhando-se a Vara das Execuções Criminais competente. 3. Procedase as anotações e comunicações de praxe. 4. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 442 como desinteresse na causa, pelo que os autos deverão ser remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), WALTER LUIZ VILHENA (OAB 268711/SP) Processo 1000737-93.2016.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 509 custas, despesas processuais e honorários advocatícios que se arbitram em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, com a ressalva do disposto no artigo 98, §3º, da lei processual, em relação ao acionado Alessandro Rodrigues Maciel, o qual se encontra representado por cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 432 reparação no caso em tela. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar referente ao direito de visitas pela genitora. Remetam-se os autos ao CEJUSC para a designação de audiência de mediação. Intimem-se as partes. Itapeva, 12 de janeiro de 2021. - ADV: LARISSA MACHADO GARCIA (OAB 351197/SP), BENEDITO ORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 331 Código Penal; e no artigo 163, incisos I e IV, do Código Penal, tudo na forma do artigo 69, caput, do mesmo diploma legal; que resta dúvidas quanto a sua integridade psíquica; que tal fato enseja a instauração do incidente de insanidade para averiguação de sua imputabilidade criminal. RESOLVE: a) Instau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 638 do e-mail o link de acesso à audiência virtual, que será criado pela escrevente de sala. No dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. 7. Sem preju�