Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1535 dos atrasados, um dos temas versados no presente recurso, está sendo debatida no Supremo Tribunal Federal no RE 870.947/ SE, Tema 810 de repercussão geral, sendo que no dia 24/09/2018 o Ministro Luiz Fux atribuiu efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos naqueles autos, nos termos do art. 1.016, caput e § 1º do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1355 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0473979-81.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ignez da Conceição Matheus Gomes do Amaral - Embargdo: Orlando Jose Saraiva Gomes do Amaral - Embargdo: Departamento de Água

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1552 - ADV JAMES ROGERIO BAPTISTA OAB/SP 196274 - ADV VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI OAB/SP 258328 ADV ARNALDO DOS SANTOS OAB/SP 79986 - ADV DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 166979 0002574-45.2005.8.26.0414 (414.01.2005.002574-9/000000-000) Nº Ordem: 000114/2006 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 1926 OAB/SP 160160 - ADV MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO OAB/SP 67699 - ADV TAISA SANTANA TEIXEIRA FABOSA OAB/ SP 277548 414.01.2006.000328-0/000000-000 - nº ordem 261/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES DA SILVA ZINHANI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 115 - Fls. 114

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 629 CARVALHO SCAGLIONE - MILTON LUIZ DE CARVALHO SCAGLIONE - Providenciar cópia do trânsito em julgado de fls. 232 e do despacho de fls. 238, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ANTONIO DE PADUA SCAGLIONI (OAB 62589/SP) Processo 0205093-10.2007.8.26.0100 (100.07.205093-6) - Interdição - Tutela e Curatela - VERONICA GOMES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1729 cessionários sustentaram que não foi realizado qualquer depósito a tal título incidente sobre as parcelas 01 a 04 do precatório em questão.Ora, compete aos peticionários de fls. 2943/2944, no caso de existir saldo em seu favor, cobrá-lo do cessionário, no caso de inadimplemento, até porque não dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 449 Nº 990.10.374215-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eva Maria Costa (E outros(as)) - Agravante: Maria Aparecida Perazzi de Souza - Agravante: Sueli Mangonari - Agravante: Wilson Gomes - Agravado: Banco Nossa Caixa S/A (E outros(as)) - Agravado: Economus Instituto de Seguridade Social - Desp.de fls.75:”Vistos, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 2441 PROCESSO:224.01.2009.042484 Nº ORDEM:04.03.2009/001572 CLASSE:INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE-MATERNIDADE (INCL. NEGATÓRIAS) REQUERENTE:L. T. G. S. ADVOGADO:277090/SP - MARCELO DA SILVA MUNIZ Requerido:B. H. G. D. F. VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:224.01.2009.042629 Nº ORDEM:04.01.2009/001545 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1562 Nº 0000206-93.2007.8.26.0058/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Agudos - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem Der - Embargdo: Luis Antonio Sandri - Embargdo: Maria Elizabeth Artioli Sandri - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 994 Fazenda do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Luis Antonio Abreu (OAB: 53634/SP) - Victor Della Barba Neto (OAB: 72578/SP) - Luis Donato Silveira (OAB: