Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2470 DE PAULA (OAB 343968/SP) Processo 1061137-96.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ernesto Monteiro - Therezinha Moreira de Souza Monteiro - Vistos. Em cumprimento à determinação do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (Comunicado CSM 13/3), cancela-se a audiência de tentativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1772 termos do que dispõe o Comunicado do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no DOESP de 16 de março de 2020, suspendo a realização da audiência designada nestes autos pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias. Comunique-se o juízo deprecado. Transcorrido o prazo de suspensão, voltem os auto

Diário Oficial ● 01/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.600 Assunto: Apurar a regularidade do loteamento Cidade Nova e suas etapas (Lagoa Dourada, Monte Dourado, Cidade Nova e Serra Dourada) no Município de Altamira O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006. 1.3.10. Processo nº

Diário Oficial ● 17/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34063 de Enfrentamento à Corrupção e do Encontro de Ouvidores do MP, ambos realizados em Brasília/DF, e do 1º Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Manoel Santino Nascimento Junior, que estava em um compromisso institucional no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. ITENS DA PAUTA: Apreciação da Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2019. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, APROVOU a Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 887 337.01.2008.003454-2/000000-000 - nº ordem 256/2008 - Execução de Título Extrajudicial - DALVA AMARAL MOURA X MARIA LUCIA DA SILVA PAES - Fls. 20 - Decorrido o prazo de 180 dias, proceda-se à incineração dos autos, conforme Provimento 806/03, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Faculto à requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1674 SOLANGE LIMA ROCHA - Vistos. 1. Nos termos do artigo 135, parágrafo único do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito conforme ofício remetido nesta data ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura. 2. Aguarde-se solução do incidente. - ADV ALBERTO LEITE FERNANDES OAB/SP 70726 - ADV PAULO SERGIO

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.623 nicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006. 1.4.9. Processo nº 000481-116/2013 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Secretaria d

Caderno 1 - Administrativo ● 23/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 São Paulo, Ano III - Edição 621 13 SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Coordenadoria de Cerimonial e Relações Públicas COORDENADORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS CONVITE A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 288 razão das medidas adotadas para contenção do COVID-19 (Coronavírus), nos termos do Comunicado de 13.3.2020, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, declaro prejudicada a realização da audiência de conciliação e julgamento designada para o dia 7 de abril p.f., às 16h. Oportunamente, a audiên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2468 Processo 1060040-61.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rebbeka Saiury Tagomori de Souza - - Fernando Oliveira Santos - Vistos. Em cumprimento à determinação do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, cancele-se a audiência de tentativa de conciliação designa