Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 204 e Grijalbo Fernandes Coutinho. Declarou-se suspeito o competência do egrégio Tribunal Pleno para julgar o feito, vencidos Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron. os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran, Brasilino Santos Firmada a competência, deu-se como impedida a Desembargadora Ramos, Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, José Leone Cordeiro Maria

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 207 prazo de 15 (quinze) dias para contestação, vencidos os e Grijalbo Fernandes Coutinho. Declararam-se suspeito o Desembargadores André R. P. V. Damasceno – Presidente e João Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron e impedido o Amílcar Silva e Souza Pavan. Declarou-se suspeito o Desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira. DECIDIU, Desembargador Mári

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 210 Leite, Dorival Borges de Souza Neto e Grijalbo Fernandes Coutinho. os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran, Brasilino Santos DECIDIU, ainda, por maioria, retirar o processo de pauta e deferir Ramos, Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, José Leone Cordeiro prazo de 15 (quinze) dias para contestação, vencidos os Leite, Dorival Borges de Souza Neto e Grijalbo

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 4 Tribunal Pleno, por unanimidade, aprovar a matéria apresentada na TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 28/5 A 1º/6/2014. forma proposta pela Administração, com ressalvas do DECISÃO: DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por unanimidade, Desembargador João Amílcar Pavan quanto a parcela de opção, referendar o ato do Vice-Presidente do Tribunal no exercício da baix

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 13 da Casa, associaram-se aos registros. ANTERIORMENTE PARA 1º A 30/9/2016, PARA FRUIÇÃO NO 08. PA-16.0.000004836-8 - MA-93/2016 (16.0.000005492-9) - PERÍODO DE 5/9 A 4/10/2016. O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, Interessado: JODEIR RODRIGUES DA SILVA. Assunto: REQUER por unanimidade, referendar a alteração das férias deferidas A MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADM

Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1788/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 8 associaram-se aos registros. previstas para o período de 2/7 a 31/7/2015. 05. PA-15.0.000004427-7 - MA-141/2015 - Interessada: 11. PA-15.0.000002113-7 – MA-42/2015 - Interessado: TRT DA 10ª Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO. Assunto: REQUER 30 REGIÃO. Assunto: REFERENDAR PORTARIA PRE-SECOR (TRINTA ) DIAS DE FÉRIAS PARA O PERÍODO DE 13/10 A 67/2015 QUE TOR

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 75 Passou-se à ordem do dia: Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, nos termos da 1. PA-SEI - 0012596-10.2019.5.10.8000 - MA 166/2019. questão de ordem levantada pelo Desembargador Pedro Luís Interessado: DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR PAVAN. Vicentin Foltran. Assunto: REQUER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS PARA O DECIDIU, ainda, que os autos deverão retornar na próx

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 136 DESEMBARGADORA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS. O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por maioria, aprovar a Assunto: REFERENDAR A CONCESSÃO DE 31 (TRINTA UM) eliminação de autos findos originários das Varas Trabalhistas de DIAS DE FÉRIAS PARA O PERÍODO DE 2/7 A 1º/8/2019, SEM Brasília-DF, conforme proposta apresentada pela Comissão de ANTECIPAÇÃO SALARIAL. Gest

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 110 30 DIAS DE FÉRIAS PARA O PERÍODO DE 20/11 A 19/12/2017, ao Desembargador Ribamar Lima Júnior, para o período de 20/11 a SEM ANTECIPAÇÃO SALARIAL. O egrégio Tribunal Pleno 19/12/2017, sem antecipação salarial. Impedido o Desembargador DECIDIU, por unanimidade, deferir 30 (trinta) dias de férias ao Ribamar Lima Júnior. Desembargador João Amílcar Pavan, par

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 34 12. PA-16.0.000002467-1 - MA-46/2016 – Interessado: 4/7 A 3/8/2016 (TRINTA E UM) DIAS, SEM ADIANTAMENTO Desembargador JOÃO AMÍLCAR PAVAN. Assunto: REQUER DE SALARIAL. 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS PARA O PERÍODO DE 1º A O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, deferir 31 30/6/2016, SEM ANTECIPAÇÃO SALARIAL. (trinta e um) dias de férias à Desembargad