Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 3 EDITAL De ordem do Presidente do Egrégio Tribunal Pleno, Exmo. Sr. Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, será julgado nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, o seguinte processo: Recurso Administrativo nº 0004215-65.2022.8.04.0000

Caderno 1 - Administrativo ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano VIII - Edição 1889 obteve 08 (oito) votos. Decisão: Por maioria de votos o Egrégio Tribunal Pleno elegeu o Desdor. JORGE MANOEL LOPES LINS, Membro Substituto do TRE/AM na Classe dos Magistrados -Desembargador. VOTARAM os Exmos. Srs. Desembargadores Djalma Martins da Costa, João de Jesus Abdala Simões, Ari Jorge Moutinho da Costa, Maria do Perpetuo Socorro Guedes M

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 38 Regimento Interno deste Regional, e estabeleceu critérios regimentais, Considerando os termos da mensagem eletrônica específicos para convocação de Juiz do Trabalho para composição encaminhada pela Secretaria do Tribunal Pleno, solicitando a de quórum nas Turmas de Julgamento; RESOLVE, ad referendum convocação de Juiz do Trabalho para compor o quórum da 2ª d

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 nova fase de sua vida.” 9 egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, deferir 30 (trinta) dias de férias ao Desembargador Brasilino Santos Ramos, para o PA-15.0.000007614-4 - MA-192/2015 Interessada: BÁRBARA período de 30/11/ a 29/12/2015, sem antecipação salarial. Impedido HELIODORA PIAUILINO DA SILVA. Assunto: APOSENTADORIA o Desembargador Brasilino Santo

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 88 FÉRIAS QUANDO HÁ FRUIÇÃO DE PERÍODO EM MÊS CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, A CONTAR DE 7/1/2019, CONSIDERADO NOBRE. ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por maioria, manter a decisão O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, desconvocar da Presidência (doc.1089591), que determinou a inclusão do pleito o Juiz Antonio Umbe

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1350 conforme resultante da Lei nº 13.467/2017, ao exame do egrégio Tribunal Pleno. Proponho, portanto, em questão de ordem, seja instaurado o incidente para a arguição de inconstitucionalidade parcial do artigo ACÓRDÃO 791-A, § 4º, da CLT, especificamente pela redução de texto, quanto à expressão "desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro proce

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2091/2016 Data da disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Desembargador Francisco Sergio Silva Rocha Presidente Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida Vice-Presidente Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho Corregedor Regional Tv. D. Pedro I, 746 Um

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Assinatura 162 Ricardo Barboza Petrone, Presidente; Mari Eleda Migliorini, VicePresidente; Amarildo Carlos de Lima e Wanderley Godoy Junior; e APROVAR a edição da Súmula nº 114, abaixo transcrita: SÚMULA Nº 114 – “ELETROSUL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DE 1997. ITEM 2.6. AUMENTOS SALARIAIS POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO. I - A promoção por FLORIANOPOLIS, 22 de

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 33 redacionais sugeridas nesta assentada, baixando a Resolução SECRETARIA DA 1ª TURMA Acórdão Acórdão Administrativa n.º 27/2018 – (1942). 7. PA-SEI-17.0.000010618-6 - MA 196/2017. Interessado: TRT DA 10ª REGIÃO. Assunto: COMPLEMENTAÇÃO DOS COMITÊS/COMISSÕES PARA ATUAÇÃO NO BIÊNIO 2018/2020. O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, indicar

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1977/2016 Data da disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DEJT Nacional CONFORME OS FUNDAMENTOS. ACÓRDÃO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO Desembargador Francisco Sergio Silva Rocha Presidente RELAÇÃO DE ACÓRDÃO- EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO ([email protected] - fone: 4008-708