CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 709 TJ-COI-2023/02066 ( 0000469-51.2021.2.00.0805 ) – Autos de Vitaliciamento Magistrado Frank Daniel Ferreira Neri Relator: Des. Jatahy Júnior (Corregedor das Comarcas do Interior) Decisão: “Inexistindo oposição, submetem-se os autos de Vitaliciamento ao Egrégio Tribunal Pleno”. Observação: Deu-se por Suspeita, por motivo de fôro íntimo a Desembargadora

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 710 TJ-COI-2023/02076 ( 0000483-35.2021.2.00.0805 ) – Autos de Vitaliciamento Magistrada Marina Torres Costa Lima Relator: Des. Jatahy Júnior (Corregedor das Comarcas do Interior) Decisão: “Inexistindo oposição, submetem-se os autos de Vitaliciamento ao Egrégio Tribunal Pleno”. Observação: Deu-se por Suspeita, por motivo de fôro íntimo a Desembargadora Ar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 708 VITALICIAMENTO DE MAGISTRADOS: TJ-COI-2023/01980 ( 0000443-53.2021.2.00.0805 ) – Autos de Vitaliciamento Magistrado Agildo Galdino da Cunha Filho Relator: Des. Jatahy Júnior (Corregedor das Comarcas do Interior) Decisão: “Inexistindo oposição, submetem-se os autos de Vitaliciamento ao Egrégio Tribunal Pleno”. Observação: Deu-se por Suspeita, por motivo

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 206 Declarou-se suspeito o Desembargador Mário Macedo Fernandes Amílcar Silva e Souza Pavan. Declarou-se suspeito o Caron. Sustentação Oral: Juíza Rosarita Machado de Barros Caron, Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron. Sustentação Oral: pela AMATRA X, em preliminar, assegurado o direito à sustentação Juíza Rosarita Machado de Barros Caron, pela AMATRA X,

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 209 Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron. Sustentação Oral: Desembargadores André R. P. V. Damasceno – Presidente e João Juíza Rosarita Machado de Barros Caron, pela AMATRA X, em Amílcar Silva e Souza Pavan. Declarou-se suspeito o preliminar, assegurado o direito à sustentação oral quanto ao Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron. Sustentação Oral

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 208 Desembargadora ELKE DORIS JUST. Assunto: DECISÃO DO TCU preliminar, assegurado o direito à sustentação oral quanto ao SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ATS. DECISÃO: mérito. O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por maioria, firmar a 48. PA-14.0.000006307-0 - MA-90/2015 - Interessado: Juiz MAURO competência do egrégio Tribunal Pleno para julgar o feito,

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 205 DECISÃO DO TCU SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE preliminar, assegurado o direito à sustentação oral quanto ao SERVIÇO – OAB. DECISÃO: O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, mérito. por maioria, firmar a competência do egrégio Tribunal Pleno para 31. PA-14.0.000006245-7 – MA-109/2015 - Interessado: Juiz julgar o feito, vencidos os Desembargadores Pedro Luís Vic

Judiciário ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 12 ORLANDO/FLORIDA/USA. DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO. Assunto: maioria, autorizar a Desembargadora Maria Regina Machado REFERENDAR O DEFERIMENTO DA PRORROGAÇÃO DE Guimarães a ausentar-se do país no período de 28/11 a 9/12/2014, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE em face de sua participação no Curso "

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 100 JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR, NO PERÍODO DE 16/6 Assessoria de Apoio ao Primeiro Grau - CTAP1. Ressalvas dos A 17/7/2020, EM VIRTUDE DE FÉRIAS REGIMENTAIS. Desembargadores Brasilino Santos Ramos - Presidente, André R. O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, convocar o P. V. Damasceno (que juntará declaração de voto), Alexandre Nery Juiz Paulo

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 203 referendar o ato da Presidência que deferiu a prorrogação da DO TRT DA 10ª REGIÃO. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS licença para tratamento de saúde à Desembargadora Elaine DIÁRIAS. DECISÃO: O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU por Machado Vasconcelos, no período de 19/4 a 18/5/2015. unanimidade, aprovar a matéria apresentada na forma proposta 14. PA-15.0.00000