Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3055 7 De ordem do Presidente do Egrégio Tribunal Pleno, Excelentíssimo Senhor Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: Mandado de Segurança Cível n.º 4003

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1901 referido diploma legal, considerando que esta Colenda Câmara não possui competência funcional para declarar a inconstitucionalidade de Lei Federal e diante da Súmula Vinculante nº 10 do STF, diante do disposto no inciso II, do artigo 949 do NCPC, é o caso de se submeter a questão ao Egrégio Tribunal Pleno, para que não haja violação da cláusula de reserva d

Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Art. 4º. Se houver eventual divergência quanto ao posicionamento exato de quaisquer dos pontos de coordenadas decimais inseridos no memorial descritivo, pois diferentes equipamentos e tecnologias de geo-referenciamento podem apresentar variações de centímetro a poucos metros, prevalecerá, na zona urbana, o traçado das linhas divisórias limítrofes sobre o prolongamento do eixo

Caderno 1 - Administrativo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Saunders Fernandes. Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno do dia 14 de novembro de 2017. Dra. Conceição Liane Pinheiro Gomes – Secretária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000816036.2017.8.04.0000 (CPA 2016/017497), de Manaus. Requerente: ANTONIO JOSÉ ALVES MAGALHÃES. Presidente e Relator: Desdor. Flávio Humberto Pa

Caderno 1 - Administrativo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Resenha: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo n° 2013/23027 – Ata de Registro de Preços nº 021/2013 do Pregão Eletrônico nº 003/2013-TJAM - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos Diversos (Relógio Protocolador e Mesa de Higienização) para atender ao Tribunal de Justiça do Ama

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital qual seja, a ausência de manifestação quanto à progressão pleiteada, inexiste óbice à apreciação do requerimento na esfera judicial. 2. Confirma-se o direito subjetivo, líquido e certo, à promoção vertical do Impetrante, após satisfeitos os requisitos legais, insculpidos no artigo 24, inciso II, e artigo 26, ambos da Lei Ordinária nº 3.951/2013 - Plano de Cargo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a doutrina têm admitido a utilização do writ com mera finalidade declaratória. Um dos requisitos necessários à impetração do mandamus é a presença de direito líquido e certo, o qual é demonstrado de plano mediante prova pré-constituída, sem a necessidade de dilação probatória, estando presente nos autos. Para fins de eventual compensação de créditos tributár

Caderno 1 - Administrativo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO EXTRATOS DAS ATAS EXTRATO DA MINUTA DO JULGAMENTO: Em Sessão Ordinária realizada em 26.5.2015, o Egrégio Tribunal Pleno, em votação aberta na forma do que determina a Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, foi apreciado o Processo Administrativo nº 2015.000030-5 (nºs CPA 2015/008689, 2015/009344 e 2015/009804). PROMOÇÃO PARA A 2ª

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XI - Edição 2524 14 EXTRATO DA MINUTA DO JULGAMENTO: Em Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno realizada no dia 11 de dezembro de 2018, o Exmo. Sr. Desdor. Wellington José de Araújo – Presidente, em exercício, anunciou o 3 - Processo Administrativo n.º 2018/024143 - CPA - EDITAL 26/2018-PTJ - REMOÇÃO PARA A VARA ÚNICA DA COMARCA DE BERURI - CRITÉRIO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em consonância com o parecer do Graduado Órgão do Ministério Público Estadual, em CONCEDER A SEGURANÇA, nos termos do voto que acompanha a presente decisão. EXTRATO DA ATA. DECISÃO: Por unanimidade de votos, em consonância com o parecer do