155 resultados encontrados para eguinaldo jose da silva - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 357 pagamento de custas, emolumentos e contribuições. Transitada em julgado, extraia-se certidão de inteiro teor, providenciando a curadora o registro respectivo, o que deverá ser comprovado no prazo de dez dias. Transcorrido o prazo acima sem que conste dos autos já tenha sido feito o registro, oficie-se ao S
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2300 o retorno dos autos da segunda instância. Int. - ADV: SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), PATRÍCIA DI GESU DO COUTO RAMOS (OAB 202919/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), TIAGO SANTOS SOARES (OAB 278149/SP) Processo 1022398-57.2019.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2777 sob pena de preclusão. Em razão da política de segurança do Tribunal de Justiça NÃO podem ser aceitas mídias armazenadas em pendrive ou cartão de memória ou que não sejam legíveis em windows media player. Fotografias deverão ser digitalizadas e juntadas aos autos, não sendo aceitas em arquivos de mídia. Pel
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2131 DANGELO (OAB 391861/SP) Processo 1002261-54.2019.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wesley Henrique de Souza Santos - Vistos. 1) Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento, para juntada de cópia de seus documentos pesso
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1559 desde a data do ajuizamento da ação e acrescida de juros legais de mora de 1% ao mês desde a citação; (ii) condenar a ré ao pagamento da importância de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, atualizada monetariamente pelos índices da Tabela Prática do eg. Tribunal de Justiça de S
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2422 em quantia certa, a parte assistida por advogado deverá proceder a abertura do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado nº 1.789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça, anexando planilha de cálculo com a multa de 10% do artigo 523, § 1º do CPC, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivame
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2193 Lei nº 9.099/95. Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de dez dias (art. 42 da Lei nº 9.099/95) contados da ciência da sentença. O recurso deverá ser interposto por advogado e vir acompanhado do preparo (R$384,61) e do porte de remessa e retorno (R$40,30) correspondente a cada objeto a ser enca
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 299 de miserabilidade, nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50. Pelo trabalho desenvolvido pela advogada nestes autos, atribuo a Dra. Rosangela Mendes dos Santos Raposo, honorários advocatícios no valor correspondente a 100% do teto da tabela vigente. Sem condenação em honorários tendo em vista que o acordo faz
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2299 Processo 0027708-95.2018.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Casas Bahia - Expedi Mandado de Levantamento ELETRÔNICO, referente o depósito de fls 138, em favor da autora, conforme formulário fls 145 , encaminhando-o para conferência e assinatura. Para recebimento do val
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2144 ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), ANDERSON URBANO (OAB 157844/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP) Processo 1008128-28.2019.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Wanderley de Carvalho - Tim Celular S/A - Vistos. Fls. 163/166: recebo os embargos de declaração, eis que temp