155 resultados encontrados para eguinaldo jose da silva - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2193 Lei nº 9.099/95. Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de dez dias (art. 42 da Lei nº 9.099/95) contados da ciência da sentença. O recurso deverá ser interposto por advogado e vir acompanhado do preparo (R$384,61) e do porte de remessa e retorno (R$40,30) correspondente a cada objeto a ser enca
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2187 Processo 0011919-56.2018.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José Carlos Aradi Júnior Vistos. Aguarde-se a audiência já designada. Int. - ADV: DENISE AZANHA (OAB 101007/SP) Processo 0011920-41.2018.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Banco Santander - Vistos
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1868 Processo 1001930-72.2019.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Regina Célia da Silva Dechiucio - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - FFK Agência de Viagens e Turismo Ltda. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. A parte ré CVC Operadora e Ag
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2634 acham suficientemente demonstrados pelos documentos acostados aos autos, sendo certo que a produção de prova oral seria incapaz de alterar o resultado da lide. De início, rejeito a preliminar de carência da ação por falta de interesse de agir, pois não é necessário o esgotamento da via administrativa para que a
16 - Ano XCVI • NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de d
sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1240903/3 WELLIGTON BENTO 30/11/2015 a 30/11/2017 1127090/7 ANDRE LUIZ COSTA 03/12/2015 a 03/12/2017 HENRIQUE 1182471/1 PAULO COSTA DIONISIO 31/10/2015 a 31/10/2017 1238925/0 CARLOS AUGUSTO GOMES 12/10/2015 a 12/10/2017 1241051/0 ARIOVALDO LOURENCO JUNIOR 30/11/2015 a 30/11/2017 1077922/1 ANA PAULA PEREIRA 22/11/2015 a 22/11/2017 1240639/3 EDSON BARBOSA PORTO 16/11/2015 a 16/11/2017 1157023/1
Recife, 10 de agosto de 2019 Art. 244, Inc. I; EDMILSON JOSE DA SILVA, 02117690828, 2017.206654, 258019, Art. 244, Inc. I; EDNALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR, 04800624503, 2017.201407, 310719, Art. 244, Inc. I; EDSON ANACLETO DOS SANTOS, 02231753802, 2017.233258, 294019, Art. 244, Inc. I; EDSON BATISTA DA SILVA, 00000000000, 2017.199725, 295819, Art. 244, Inc. I; EDSON JOSE DE FRANCA, 02411817054, 2017.083575, 227519, Art. 244, Inc. I; EDSON RODRIGUES DA SILVA, 02994417766, 2017.101329, 246519, Art.
Recife, 12 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13.178/2006, quitar o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua continuidade independentemente de manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto de recolhimento da multa e Termo de Constituição de Crédito, no endereço R. Dona Maria Augusta Nogueira, 519 - Bongi, Recife
quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Es
20 - Ano XCIV• NÀ 145 Inc. I; ADMILSON ANTONIO DOS SANTOS, 01917876122, 2017.100596, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ADRIANA GONCALVES GUERRA DE SOUSA, 04925193704, 2017.100597, 5274-0, Art. 175; ADRIANO GERMANO DA SILVA, 03862956358, 2017.100600, 7048-1, Art. 244, Inc. II; AELSON PESSOA LINS, 02731862103, 2017.100608, 7030-1, Art. 244, Inc. I; AGNALDO PEREIRA DA SILVA, 03604465862, 2017.089435, 7048-1, Art. 244, Inc. II; AGUINALDO CABRAL DA SILVA, 00445015680, 2017.100611, 5215-1, Art. 170; AGUINA