Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56124235/2022 Partes: EMG/SEDESE e GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56124406/2022 Partes: EMG/SEDESE e IZABELA SILVA CAMPOS COELHO. Objeto: formaliz

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 - PROCESSO Nº 079/2020. Objeto: Contratação de serviços de coleta de lixo domiciliar. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 22/09/2020 às 09:00 horas. Maiores informações [email protected]. 1 cm -09 1396061 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 045/2019 Pregão Presencial nº 028/2019. Celebrado com a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 031/2020, na modalidade de Pregão Presencial n�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 - PROCESSO Nº 074/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aterro sanitário licenciado para recebimento e destinação de aproximadamente 20.000 toneladas/ano de resíduos sólidos urbano classe II-A do Município de Esmeraldas. Vencedor: Essencis MG Soluções Ambientais S/A no valor total de R$ 1.720.000,00. Homologa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA PROC. 29/20 TP 3/20-Serv. pav. Em bloquetes-CTR BDMG 284819/2019-Penaliza Êxito C. Pre-Moldados Ltda-ME-CNPJ 20.082.093/0001-58 c/ impedimento de contratar e licitar com a administração p/ 2 anos, multa em 5% sobre valor do CTR-Rescinde CTR 67/20-5 dias para defesa. Proc.30/20-TP 4/20-Pav. Município-2° Etapa-CTR 881803/2018 MTUR/Caixa-Penaliza Êxito C. Pre-Moldados Ltda-ME-CNPJ 20.082.093/0001-58 c/ impedimen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 FUNDAÇÃO TAIOBEIRAS Pregão Presencial nº 001/2020. O Presidente no uso de suas atribuições torna público a HOMOLOGAÇÃO da licitação às empresas: Laboratórios B. Braun S/A., totalizando um valor de R$ 25.345,00 (Vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais) e Halexistar Indústria Farmacêutica S/A, totalizando um valor de R$ 14.625,00 (Catorze mil, seiscentos e vinte e cinco reais), referente ao convênio nº 1321001734/2019. Taio

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 21 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATOS: Ata de Registro de Preços nº 011/2021 – Continental Representação de Máquinas Ltda – Epp. Valor: R$ 157.000,00. Ata de Registro de Preços nº 012/2021 – Ipi Mobilidade Corporativa Ltda – Epp. Valor: R$ 214.200,00. Objeto: Aquisição de veículos automotores, à Secretaria Municipal de Administração, PI-173/2021. Prazo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 0209 26782 0009 2.128 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 1556 0210 04122 00128 2.441 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 1572 0212 26122 0007 2.454 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 1619 0214 08243 0026 2.077 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 1722 GERALDO SCHIAVO Prefeito Municipal 15 cm -07 1343662 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fab.:2017 Prop.: Leonardo Augusto Pereira MartinsBco.honda S/a / Placa: AFQ2757 Chassi: 9BFZZZ54ZSB785841 Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.0 HOBBY Ano Fab.:1995 Prop.: Jefferson Fernandes De Souza / Placa: HBX6753 Chassi: 9C6KE091060006097 Marca/ Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2005 Prop.: Fernanda Pereira Mendes / Placa: GPJ6817 Chassi: 9BD146000P5015130 Marca/ Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1993 Prop.: Almir Marques Cardoso / Placa: GXB3928 Chass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9149677 - Processo SEI nº 1260.01.0026087/2020-50. Assinatura: 24/04/2020. Partes: EMG/SEE e a empresa Hercules P. De Souza - ME​​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9149677/2016 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus