51 resultados encontrados para eito de dirigir - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : DEIBSON SILVERIO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E IN VOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NR. PROTOCOLO : 28022-92.2019.8.09.0158 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MARCELO ALVES DE LIMA GOMES ADV REQTE : 32986 GO - WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO MARCELO ALVES DE LIMA GOMES, CONCEDENDO-LHE LIBERDADE PROVISORIA, DISPEN SANDO-O DA FIANCA ARBITRADA E S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 TAçãO PARA DIRIGIR VEíCULO AUTOMOTOR OU CICLOMOTOR DURANTE O PRAZ O O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA. CASO, EM RAZãO DO LAPSO TE MPORAL DECORRIDO DESDE OS FATOS APURADOS ATé O SENTENCIAMENTO DO FEITO, Já TENHA O RéU OBTIDO CARTEIRA DE HABILITAçãO, DETERMINO, PELO MESMO LAPSO TEMPORAL DA PENA IMPOSTA, A SUSPENSãO DO SEU DIR EITO DE DIRIGIR, DEVENDO PARA TAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 A SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR, E ADMISSIVEL, QUANDO AS CIRCUNSTANCIAS FATICAS DEMONSTREM SUA REAL NECESSIDADE, COM O FIM DE RESGUARDAR A SEGURANCA NO TRANSITO, O QUE NAO RESTOU DEMONSTR ADA NOS AUTOS. EMBORA DESCRITA CONDUTA CONTRARIA AS NORMAS DE TRA NSITO, NAO SE EXTRAEM ELEMENTOS CONCRETOS DE QUE O HABILITADO, PO SSA CAUSAR QUALQUER DANO A TERCEIRO. ADEMAIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 TRARRAZOES RECURSAIS (FLS.80/84), BEM COMO LEVANDO-SE EM CONSIDER ACAO QUE JA FORAM INDICADAS AS PECAS QUE DEVEM SER TRASLADADAS (F LS. 27/28), FORME-SE O INSTRUMENTO E PROMOVA-SE SUA REMESSA AO EG REGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. VAL PARAISO DE GOIAS, 09 DE MAIO DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 176603-13.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 265029-48.2015.8.09.0038 : 200 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA : DELEGADO DE POLICIA CIVIL GEOVANE NEVES DA SILVA INDICIADO : WELLITHON SALES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201502650295 DESPACHO DIANTE DO OFICIO DE FLS. 53, DETERM INO AO CARTORIO QUE RECOLHA O MANDADO DE PRISAO TEMPORARIA EM DES FAVOR DO REPRESENTADO WELLITHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 EI 9.503/97, QUE Q UANDO OCORRER A SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGI R, A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO SERA DEVOLVIDA A SEU TITULA R IMEDIATAMENTE APOS CUMPRIDA A PENALIDADE E O CURSO DE RECICLAGE M . E COMPLEMENTA O ART. 268, INCISOS II E IV, TAMBEM PREVISTO NA LEI 9.503/97, QUE O INFRATOR SERA SUBMETIDO A CURSO DE RECICLAGE M, NA FORMA ESTABELECIDA PELO CONTRAN, QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CASSIANO CRUZEIRO CAVALCANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 30624-95.2014.8.09.0137 : 275 : REVOCATORIA (PAULIANA) : CARLOS ALBERTO BERNARDI NIUZA APARECIDA BERNARDI CARLA CRISTINA BERNARDI PAULA CRISTINA BERNARDI MARQUES REQUERENTE : PAULO CESAR REIS VIEIRA ME ADV REQDO : 60382 MG - MARCELO GOMES CAETANO 148257 MG - NATHALIA PEREIRA SOUSA 30318 GO - RICARDO MACIEL DA COSTA ROCHA RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 O PRAZO, COM OU SEM APRESENTACAO DE RESPOSTA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NO QUE TANGE AO REQUERIMENTO FORMULADO PELO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 39, SEGUNDO PARAGRAFO, VERIFIC O, QUE NUMA VISAO SUPERFICIAL DA MATERIA, POREM O QUANTO BASTA PA RA O MOMENTO, QUE NAO E PLAUSIVEL, VEZ QUE A MEDIDA EXCEPCIONAL D A SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR, E AD