Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23740 normas de medicina e segurança do trabalho que exponham despesas, nem condenação da associação autora, salvo um grupo de trabalhadores a uma série de riscos; (k) prática da comprovada má-fé, em honorários de advogado, custas e terceirização fraudulenta; (l) exploração do trabalho da mulher despesas processuais." e do menor com violação das normas mín

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13695 única testemunha foi contraditada sob fundamento de amizade existência de grupo econômico e fraude na contratação a ensejar a íntima, conforme decisão mantida no tópico antecedente (2.1). responsabilidade solidária das corrés (CLT, artigo 9º). Destarte, não sendo comprovado que o liame empregatício se Destarte, não comprovado que o autor dispensou sua mã

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2211 demonstrada fraude na contratação do autor, por meio de empresa dispositivos tidos por violados, conforme a interpretação conferida interposta, em especial a alegada subordinação jurídica, a justificar pelo próprio C. Tribunal Superior do Trabalho, "in verbis": o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com o Banco-demandado. Os requisitos previsto

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 10082 Determino a inclusão das empresas e sócios, supra no polo passivo da presente demanda e sua citação para pagamento, CONCLUSÃO no prazo de 15 dias, sob pena de serem empregados todos os convênios firmados com TRT da 2ª Região, sobretudo o Bacen- Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara jud. do Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA, 18 de

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 270 RENATO LOPES BARBOSA(OAB: 15676/PA) CLARO S.A. LIZANDRA MARIANO BARRETO(OAB: 305050/SP) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) ALDRIN SENE AMARAL(OAB: 242722/SP) JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) C L TELECOM EIRELI - EPP SANDRA SOUZA FERREIRA RENATO LOPES BARBOSA(OAB: 15676/P

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 286 03/08/2015, para exercer a função de Mecânico Montador, sendo dispensado sem justa causa em 22/01/2016, tendo por salário R$ 1.595,00 (um mil quinhentos e noventa e cinco reais). Relatou que trabalhava exposto a agentes perigosos, em local confinado, exposto a gases explosivos, bem como ao gás 2.2. MÉRITO combustível utilizado no processo produtivo da Arcelor. P

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 10075 6- AÇOS TOCANTINS COMÉRCIO DE FERRO - CNPJ 66.596.578/0001-60; CONCLUSÃO 7-CI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 04.020.670/0001-20; Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. 8- IONI FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ 04.020.148/0001-49; DIADEMA, 18 de Setembro de 2017. Determin

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 10079 MARCIO ALMEIDA DE MOURA sócios em comum, sendo que as empresas indicadas, tem Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) sócios em comum com a atuação, inclusive, em mesmo ramo de atividade, conforme fichas cadastrais juntadas aos autos, não restando dúvidas, portanto, da existência do grupo Edital Processo Nº RTOrd-1000827-80.2015.5.02.0262 RECLAMANTE PAULO ROBERTO

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4044 econômico entre a reclamada e a empresa LISANFREE ELETRO METALURGICA LTDA, CNPJ: 48.573. 257/0001-69. Determino a inclusão da empresa no polo passivo, e, cite-a para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aplicados todos os convênios firmados por este TRT-SP, sobretudo o BacenJud; devendo a Secretaria incluir seu(s) nome(s) no polo passivo do Sistema PJe. DIA

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 592 demonstrada fraude na contratação da trabalhadora, por meio da empresa interposta, em especial a alegada subordinação jurídica, a "PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA justificar o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente SÚMULA N.º 297.Havendo tese explícita sobre a matéria, na com a tomadora, ou mesmo a responsabilidade solidária