1.306 resultados encontrados para elementos capazes de caracterizar - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1895 o imóvel, o contexto fático da transferência e a qualificação dos terceiros adquirentes envolvidos na suposta alienação fraudatória. INTIMAÇÃO 2) Após, havendo elementos capazes de caracterizar uma Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e528e57 transferência fraudulenta do pratrimônio do executado, nos termos proferida nos autos. do ar
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1044 SÔNIA MARIA FORSTER DO AMARAL e ARMANDO AUGUSTO por três vezes da pena de advertência, em função de ato de PINHEIRO PIRES. indisciplina e insubordinação. O depoimento da testemunha por ela Votação: Unânime. convidada também confirmou a conduta irregular do obreiro. Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal O autor, por seu turno, não ap
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região porquanto não há condenação a respeito; para, DANDO-LHE 1043 RELATÓRIO PROVIMENTO PARCIAL, julgar totalmente improcedente a lide, absolvendo a demandada de todos os pedidos. Custas pelo Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. reclamante, no importe de R$ 308,54, calculadas sobre o valor dado CONHECIMENTO à causa, ficando isento do recolh
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região multa por litigância de má-fé. Isto porque, consoante o Juízo, a arguição em relação à prescrição quinquenal foi inapropriada, sendo que, as demais questões suscitadas nos embargos teriam sido devidamente apreciadas na sentença. Assim, por não constatar os vícios apontados, considerou como protelatórios os embargos. A Ré assevera que não teve o intuito de prej
2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 64 honorários ante a sucumbência no objeto da perícia, poder-se-ia entender que não há interesse recursal. Porém, considerando que a reclamada recorreu quanto à condenação ao pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, nota-se que o reclamante formulou pedido subsidiário, que somente será apreciado caso haja inversão do ônus da sucumbência. Rejei
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 29 JORGE ALVARO MARQUES GUEDES Desembargador(a) do Trabalho" Pois bem, mantenho o entendimento expendido na referida decisão, tendo em vista que o cenário-fático mantém-se incólume, não se vislumbrando a probabilidade do direito invocado, eis que a penhora on line recaiu sobre a conta do Banco Bradesco S.A., nº 24.294-4, agência 03200-4, de titularidade da empresa M
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região dezembro de 2012, mas apenas de 16/4/2011 em diante. 83 Portanto, dou provimento para afastar a condenação por litigância de má-fé. Em relação ao período complementar até dezembro de 2012, sem razão a Recorrente, uma vez que a prescrição incide, como visto, apenas em relação ao período anterior a 16/4/2011. Nego, pois, provimento no item. CONCLUSÃO DA LITIG
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 929 Recurso ordinário interposto pelo Reclamante de fls. 101/110. ADVOGADO: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - OAB: Pretende a reforma da r. sentença quanto ao deferimento do DF0029296 benefício da Justiça Gratuita e à exclusão das custas processuais e dos honorários de sucumbência. Requer, ainda, o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das verbas
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 137 324, do RE 958.252, a possibilidade da terceirização das atividades não dar provimento às postulações da autora. empresariais, seja ela "meio" ou "fim", passo a apreciação dos Nada há o que ser acrescido ou alterado. demais aspectos da demanda, para dizer que, no caso, não resultou Renovar ilações, em relação às questões suscitadas nos embargos, demonst
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 142 Banco-demandado. Os requisitos previstos na Lei 6.019/74, "Do conjunto probatório, não é possível evidenciar a existência de alterada pelas Leis 13.429/17 e 13.467/17, restaram preservados. ordens diretas por parte do tomador de serviços, ou mesmo outros Do conjunto probatório, não é possível evidenciar a existência de elementos capazes de caracterizar a subo