Seção I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NR.PROCESSO: 5333452.84.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ pressupostos. § 3o Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. […].” Depreende-se, do

Seção I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ pode ser superada pelo juiz da causa quando houver incongruência NR.PROCESSO: 5559359.77.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO entre aquela alegação e as circunstâncias evidenciadas pelos elementos da causa

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NR.PROCESSO: 5121729.18.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ gratuidade da justiça. Pela decisão constante na Mov. 9, o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso foi deferido. Apesar de devidamen

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR.PROCESSO: 5212819.10.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5212819.10.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTES : RAISSA DANIELE R. CARDOSO E OUTRO AGRAVADO : BANCO ITAÚ – UN

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 1021 ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA JUIZ : RODRIGO DIAS DA FONSECA O Exmo. Juiz RODRIGO DIAS DA FONSECA, pela r. sentença de fls. 550-564, complementada pela decisão de embargos de declaração de fls. 600-604, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por VAGNER BATISTA DA SILVA na ação trabalhista em que ajuizou em face da DILMO PINTO DA SILVA E

Seção I ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NR.PROCESSO: 5283035.30.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ e as circunstâncias evidenciadas pelos elementos da causa. Assim dispõe a Lei Adjetiva Civil: “Art. 99 (…) § 2º O indeferir autos juiz o

Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR.PROCESSO: 5275031.67.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5275031.67.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : ADRIANO ISIDORO SILVA AMANCIO AGRAVADO : DIRECIONAL ENGENHAR

Seção I ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 ____________________________________________________________ § 2o O indeferir autos juiz o somente pedido elementos se que poderá houver NR.PROCESSO: 5021835.06.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição nos evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pe

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Incluído em pauta.". RECURSO ORDINÁRIO. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO VALOR. O valor da indenização fixado deve ser razoável, levando-se em conta as circunstâncias e os elementos da causa, de modo a representar efetiva sanção ao ofensor, sem, no entanto, caracterizar enriquecimento sem causa da vítima, devendo ser fixada em montante que possa ser sentid

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 1033 ao laudo pericial, podendo formar sua convicção com base em outros elementos da causa, ante o livre convencimento motivado inerente à função judicial. Apelo da reclamada a que se dá parcial provimento, no particular. VOTO RELATÓRIO O Exmo. Juiz RODRIGO DIAS DA FONSECA, pela r. sentença de fls. 550-564, complementada pela decisão de embargos de declaração de