3.106 resultados encontrados para elementos da causa - data: 08/08/2025
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3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 1215 o que, com base nesta causa de pedir, faz cair por terra as alegações do autor. E, as demais alegações que fundamentam o PODER JUDICIÁRIO pleito de indenização por dano moral também não foram provadas. JUSTIÇA DO Portanto, é indevido o mencionado pleito,sob todos os aspectos em que foi formulado. INTIMAÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. São devidos ao patrono do
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR.PROCESSO: 5381519.58.2017.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Analisando detidamente os autos, vejo que tal inconformismo merece prosperar, senão vejamos. Com efeito, considerando a natureza da ação (cobrança de segur
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Em suma, a agravante sustenta a necessidade NR.PROCESSO: 5401796.20.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO da benesse vindicada, sob o argumento de que aufere renda insuficiente ao custeio das despesas processu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NR.PROCESSO: 5203648.63.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ certificado na movimentação 7. É o relatório. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do instrumental e passo a decidir, nos moldes em que me permite o artigo 932, inciso V, “a”, do Códi
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 benesse por eles vindicada e denegada no primeiro grau de jurisdição. NR.PROCESSO: 5283569.71.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ Sabe-se que a presunção de hipossuficiência econômica, decorrente da declaração de que a parte não possui recursos suficientes para arcar com as de
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ autônomo, prestando serviços de lavagem e polimento de veículos, e aufere renda mensal líquida variável entre R$1.900,00 (mil e NR.PROCESSO: 5046762.02.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás novecentos reai
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos NR.PROCESSO: 5599403.41.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO referidos pressupostos. §3º Presume-se verdadeira
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 recursos suficientes para arcar com as despesas processuais sem prejudicar seu sustento, é meramente relativa e pode ser superada NR.PROCESSO: 5197049.11.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ pelo juiz da causa quando houver incongruência entre aquela alegação e as circunstâncias ev
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ hipossuficiência econômica, decorrente da declaração de que a NR.PROCESSO: 5530647.77.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO parte não possui recursos suficientes para arcar com as despesas processuais sem
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NR.PROCESSO: 5370676.34.2017.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Decido. Em que pese a manifestação expendida pela impetrante na Mov. 12, verifico que a ordem de emenda não foi atendida a contento, notadamente no que se refere à alegada hipossuficiência financeira. Sobre