Seção I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as supra indicadas. NR.PROCESSO: 5210147.97.2017.8.09.0000 empreendida sobre os elementos da causa, a confirmação da decisão agravada é medida que se impõe. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sessão pelos integrantes da Primeira

Seção I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do NR.PROCESSO: 5200192.42.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição __________________________________________ próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2o O indeferir autos juiz o somente pedido elementos se que poderá houver nos evidenciem

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ indeferir autos o pedido elementos se que houver nos evidenciem NR.PROCESSO: 5428321.39.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indefer

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 observadas as condições da ação, razão pela qual julgo extinto sem FUNDAMENTAÇÃO resolução de mérito o pedido de contribuição sindical, nos termos do artigo 485, IV do CPC. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL Sem razão o recorrente. O recurso contraria a Súmula Vinculante nº 40 do Supremo Tribunal Federal, de observância obrigatória por todos os órgãos judiciais

Seção I ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 Ao teor do exposto, conheço do recurso de Agravo de Instrumento, porém lhe nego provimento a fim de manter a decisão vergastada por estes e por seus próprios e jurídicos fundamentos. NR.PROCESSO: 5134977.22.2017.8.09.0000 Nesse passo, ao analisar os argumentos lançados pelo juiz monocrático, observa-se que inexiste qualquer afronta à lei ou à ordem procedimental

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 1009 EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONCLUSÃO DIVERSA À DO Identificação AUXILIAR DO JUÍZO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. No teor do art. 479 do NCPC, o Juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar sua convicção com base em outros elementos da causa, ante o livre convencimento motivado inerente à

Seção I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NR.PROCESSO: 5330075.42.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ […].” Depreende-se, dos dispositivos acima transcritos, que a presunção de hipossuficiência econômica, decorrente da declaração de que a parte não possui recursos suficientes para arcar com as de

Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR.PROCESSO: 5381519.58.2017.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ conheço. O comprovação da cerne da questão alegada cinge-se, hipossuficiência pois, financeira na do autor/apelante, a fim de legitimar a concessão da benesse por ele vindicada e não concedida n

Seção I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ apresentando inexatidão alguma. 2. Alegado NR.PROCESSO: 5390249.17.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO erro material que não coaduna com os elementos da causa, e diante da clara intenção dos insurgentes em rediscutir a ma

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ recursos suficientes para arcar com as despesas processuais sem NR.PROCESSO: 5480299.55.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO prejudicar seu sustento, é meramente relativa e pode ser superada pelo juiz da cau