Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NR.PROCESSO: 0135314.63.2013.8.09.0024 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Justiça. Passo à análise pretendida. De início, cumpre registar que a declaração de presunção de hipossuficiência econômica, embora necess�

Seção I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR.PROCESSO: 5082313.43.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Código de Processo Civil. Presentes os requisitos legais de admissibilidade do recurso, dele conheço. Como visto, trata-se de agravo de instru

Seção I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Em suma, o agravante sustenta a necessidade NR.PROCESSO: 5460830.23.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO da benesse vindicada, sob o argumento de que se encontra desempregado e residindo com sua genitora, faze

Seção I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ____________________________________________________________ ao seu próprio sustento e de sua família. E, ainda, assevera “não NR.PROCESSO: 5323214.40.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição haver amparo legal para o indeferimento, de plano, do pedido de justiça gratuita, sob a justificativa de que a parte parâmetros ag

Seção I ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 ____________________________________________________________ “ação ordinária de partilha de bens c/c ação NR.PROCESSO: 5421978.61.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição indenizatória”, em que o julgador monocrático indeferiu o pedido de justiça gratuita, por entender que a alegada insuficiência de recursos não

Seção I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 A agravante, em suma, discorda do posicionamento manifestado pelo magistrado singular, e alega que NR.PROCESSO: 5149616.52.2018.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ a necessidade do benefício postulado está configurada nos autos. Certo é que a presunção de hipossuficiência econ�

Seção I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 Presentes os requisitos legais de admissibilidade do recurso interposto, dele conheço. NR.PROCESSO: 5064561.29.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ Como visto, trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida nos autos da “ação monitória�

Seção I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NR.PROCESSO: 5340458.79.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ agravada, bem como que se oficiasse ao Juízo de origem. Apesar de devidamente intimada (Mov.10, Arq. 1) , a parte agravada não se manifestou (Mov. 11, Arq. 1). É o suficiente relatório. Presentes os pressup

Seção I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ____________________________________________________________ processuais, vindo a requerer a benesse somente após a decisão NR.PROCESSO: 5040273.80.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição do julgador que acatou a impugnação ao cumprimento de sentença, fixando como correto valor bem aquém do postulado por ela. Certo é que a p

Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ cerne cinge-se na comprovação da hipossuficiência financeira dos autores/agravantes, a fim de legitimar a concessão da benesse por NR.PROCESSO: 5578277.32.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás eles vindicada