Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2965 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Termo Circunstanciado em: 03/02/2021---AUTOR DO FATO:YAN PAULO LEAL SILVA VITIMA:A. S. . Proc. n?. 0008659-16.2019.8.14.0115 SENTEN?A O Minist?rio P?blico requer fundamentadamente o arquivamento do Termo Circunstanciado de Ocorr?ncia por entender n?o haver lesividade aos limites da alteridade, o crime do artigo 28 da Lei 1

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3681 oferecida pelo Minist?rio P?blico, as provas constantes nos autos da a??o penal e os depoimentos colhidos em audi?ncia de instru??o e julgamento, restou evidenciado que foram duas v?timas do crime constante na exordial ministerial, consolidando o concurso formal previsto no art. 70 do CPB. ?????Sendo assim, ? v?lido capitular em face do r?u WALDEMAR DA SILVA ALVES, o crime do art. 129, ?9?, do CPB c/c

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2749 hospital, mas n?o ajudou ela pois a filha dela estava com um tijolo na m?o, n?o sabe o motivo da filha estar com o tijolo na m?o, ent?o, foi embora e n?o ajudou a v?tima. Houve uma briga em raz?o da venda do churrasco, pois a v?tima teria gastado o dinheiro e entregado para o declarante somente R$15,00. Acha que a v?tima trope?ou da escada. (Grifei e sublinhei) ?????A materialidade e autoria delitiva

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 MARLENE URBANO : FRANCISCO URBANO (ESP) : MARCELO VALERIO URBANO MATEUS VALERIO URBANO REPRESENTANTE : EDINAMAR VALERIO URBANO INTERESSADO : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ADV REQTE : 24101 GO - JOAO JOSE DA SILVA NETO 27309 GO - MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI 26958 GO - ANA PAULA LAZARINO OLIVEIRA 1919 GO - BENEDITO MAIA 6341 GO - VALDIVINO MARQUES

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NA 3 VARA DOS CRIMES DOL OSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 107202-43.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADAILTON DA CONCEICAO DESPACHO : DESTE MODO, APESAR DO EMPENHO E DE TODAS AS DILIGENCIAS REALIZADA S PELA EQUIPE INVESTIGATIVA, NAO PODE SER COLETADO QUALQU

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NALIDADE), VERIFICO QUE NO CASO DOS AUTOS A PERICULOSIDADE, EXPRE SSADA PELA ACAO DELITUOSA OCORRIDA, JUSTIFICA A PRISAO CAUTELAR, NAO SENDO POSSIVEL, PORTANTO, A LIBERDADE DA INDICIADA CUMULADA C OM OUTRA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO. VALE RESSALTAR QUE A PRISAO PREVENTIVA, COMO ESPECIE DE PRISAO CAUTELAR, DEVE ESTAR FU NDADA NO FUMUS COMISSI DELICTI, OU SEJA, EM IN

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ERA PROCEDIDA NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA SE CHE GAR A VERDADE REAL ANALISANDO SUMARIAMENTE OS ELEMENTOS DE CONVIC CAO COLIGIDOS, VERIFICA-SE A PRESENCA DE PROVA DA MATERIAL IDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA QUANTO AOS CRIMES DESCRIT OS AC IMA E IMPUTADOS AOS DENUNCIADOS POIS BEM, PREFACIALMENTE, N UMA A NALISE PREVIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFIC

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 PROCESSO: 201800080926 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INTERROGATOR IO PARA O DIA 04/06/2019, AS 11:00 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA CU MPRIR OS ATOS NECESSARIOS A SUA REALIZACAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE . ARACU, 07 DE MAIO DE 2019. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 49840-84.2018.8.09.0013 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A INCOLUMIDAD

Seção III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 GRATUITA. AUSENCIA DE COMPROVACAO. 1 - O DISPOSITIVO DA LEI N. 10 60/50, O QUAL DISPõE QUE A PARTE GOZARA DOS BENEFíCIOS DA ASSISTê NCIA JUDICIARIA MEDIANTE SIMPLES AFIRMAçãO, NãO FOI RECEPCIONADO PELA CONSTITUIçãO FEDERAL VIGENTE, QUE ESTABELECE EM SEU ART. 5, LXXIV, QUE 'O ESTADO PRESTARA ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRA TUITA AOS QUE COMPROVAREM FALTA DE

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 DA AUTORIA DELlTlVA Em análise concisa e detalhada do feito em tela , noto que a auto ria dos delitos resultou induvidosamen te demons trada pelo conjunto probatório constante do presente caderno processual, dentre os quais o depoimento da vitima e das testemunhas informantes, Raquel Silva Gouveia e Rodrigo Silva Gouveia. Que são seus filhos, e pelo laudo pericial da