Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : ALVARA PARA VENDA DE BENS : MARLISETE APARECIDA DOS SANTOS : 34926 GO - ALESSANDRO MOREIRA DE CARVALHO 34716 GO - ELEANDRO PIRES DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CPC, JULGO PRO CEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, P ARA DEFERIR A EXPEDICAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO DA VENDA

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 O ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE DJONATHA MOREIRA RODRIGUES, FLAV IO LEITE ARAUJO, ERICK SANTIAGO DA SILVA, MARCELO DOS SANTOS E JO SE CICERO DA SILVA. A PRISAO TEMPORARIA DOS ACUSADOS ERICK E MARC ELO E DECRETADA AS FLS. 14-16 DOS AUTOS DE REPRESENTACAO DE N 201 600156406 EM APENSO. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A PRISAO TEMPORARIA DOS ACUSADOS ERICK E MARCELO FOI

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 OLHIDAS NA FASE INQUISITIVA, DEVENDO SEREM AS MESMAS JURISDICIONA LIZADAS, OU ATE MESMO CORROBORADAS POR PROVAS PRODUZIDAS EM JUIZO , VEJAMOS: APELACAO CRIMINAL - FURTO - INEXISTENCIA DE PROVA JUDI CIAL DO ENVOLVIMENTO DO REU NOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA - IMPO SSIBILIDADE DE CONDENACAO COM BASE APENAS EM ELEMENTOS INFORMATIV OS COLHIDOS NO CURSO DO INQUERITO POLIC

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 SO CIVIL, DEIXO DE DETERMINAR O REEXAME NECESSARIO DA PRESENTE SE NTENCA. FACE AOS ELEMENTOS DE CONVICCAO DEMONSTRADOS, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINO AO INSS QUE IMPLEMENTE IMEDIATAMEN TE O BENEFICIO NO VALOR DE UM (01) SALARIO MINIMO, HAJA VISTA O S EU CARATER ALIMENTAR. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA EM AUDIENCIA E A PARTE AUTORA INTIMADA. O INSS DEVERA SE

Seção III ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1552 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 060/50, O QUAL DISPOE QUE A PARTE GOZARA DOS BENEFICIOS DA ASSIST ENCIA JUDICIARIA MEDIANTE SIMPLES AFIRMACAO, NAO FOI RECEPCIONADO PELA CONSTITUICAO FEDERAL VIGENTE, QUE ESTABELECE EM SEU ART. 5, LXXIV, QUE 'O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GR ATUITA AOS QUE COMPROVAREM FALTA DE RECURSOS'. 2 - INDEPENDENTE D E IMPUGNACAO DA PARTE CONTRARIA, O MAGISTRA

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 SUA AUTORIA POR PARTE DO ACUSADO. O PERICULUM IN MORA POR SUA VE Z, E CONSTATADO NA MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, JA QUE, VERIFICO NOS AUTOS, A GRAVIDADE DO DE LITO E A REPERCUSSAO SOCIAL DOS FATOS. LOGO, TORNA-SE IMPRESCINDI VEL A SEGREGACAO DO ACUSADO PARA ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, PRESERV AR A CREDIBILIDADE DO PODER JUDICIARIO E PREV

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201600233443 . DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A ABSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM SE DE DE DEFESA PRELIMINAR DEPENDEM DE PRODUCAO DE PROVAS, DOU PROSS EGUIMENTO AO PROCESSO E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO PARA O DIA 13/08/2019 AS 13:30 HORAS, MOMENTO NO QUAL SERAO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS N

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 UBMETER A PRESENTE AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO (ART. 475, 2 E 3 , DO CPC). NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, IN CISO I, DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INIC IAL, E RESOLVO O MERITO PARA CONDENAR O INSTITUTO NACIONAL DO SEG URO SOCIAL - INSS - A RESTABELECER AO REQUERENTE O BENEFICIO DE P ENSAO POR MORTE, CONSISTENTE NO PAGAMENTO

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 RESPOSTA ESCRITA EM FLS. 36/40, ARGUINDO, PRELIMINARMENTE, QUANTO AO RECONHECIMENTO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE REFERENTE A LEGITIM A DEFESA, ALEGANDO QUE AS AGRESSOES INICIARAM-SE POR PARTE DA VIT IMA. INSTADO A SE MANIFESTAR, A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO A REJEICAO DA PR ELIMINAR AVENTADA, SUSCITANDO QUE, PARA A COMP

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 O COMPETENTE MANDADO DE INTIMACAO, CIENTIFICANDO O AGRESSOR QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS IMPLICARA A DECRE TACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA A QUALQUER TEMPO, CASO SE ENCONTRE M PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (ART. 312 DO CODIGO PROCESSO PENAL). COMUNIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DAS MEDIDAS DEFERIDAS. INTIMEM-SE O