Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE ME RITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. DEIXO DE CONDENAR A REQUERENTE EM CUSTAS E HONORARIOS TE NDO EM VISTA SER BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLICAD A NESTA ASSENTADA FICAM OS PRESENTES POR MIM INTIM

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 CAO DO BENEFICIO (DCB 30/01/2014 - FL. 47) COM O PAGAMENTO DE RMI A CALCULAR, DEVIDO DESDE ESTA DATA, DEVENDO SEREM DESCONTADAS AS PARCELAS RECEBIDAS A TITULO DE LOAS - PORTADOR DE DEFICIENCIA. N O ENTANTO, A PRORROGACAO DO BENEFICIO FICA ADSTRITA A REALIZACAO DE NOVO EXAME MEDICO, TRANSCORRIDO O LAPSO DE 2 (DOIS) ANOS (DCB 25/06/2017). CONDENO, AINDA, O INSS AO PAGAME

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DE RITO ORDINARIO A PRESENTE ACAO PENAL DECORRE DA CONEXAO DO CRI ME DE TRAFICO COM OS OUTROS DELITOS E QUE, CONFORME ORIENTACAO DO STJ, A ADOCAO DO RITO ORDINARIO NAO E CAUSA DE NULIDADE, PORQUAN TO E MAIS FAVORAVEL A AMPLA DEFESA. O ENTENDIMENTO QUE PREVALECE E QUE, NO CASO DE CONEXAO ENTRE CRIMES COM PROCEDIMENTOS DISTINTO S, DEVE PREVALECER O MAIS AMPLO, OU SEJA, A

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 URAL. ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 487, I, DO CPC, JULGO PR OCEDENTE O PEDIDO, E RESOLVO O MERITO, PARA CONDENAR O INSS A: 1. IMPLEMENTAR A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDAD E RURAL, NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO A PARTIR DA DATA DO R EQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (DIB: 10/12/2014, FL. 42) ASSINANDO-LH E PARA ESSE FIM O PRAZO DE 60 DIAS, A CONTA

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 DESPACHO : A MATERIALIDADE RESTA COMPROVADA ATRAVES DO LAUDO DE EXAME CADAVE RICO AS FLS. 12/14. OS INDICIOS DE AUTORIA RESTAM INDICADOS NOS D EPOIMENTOS TESTEMUNHAIS E NO PROPRIO INTERROGATORIO DO INVESTIGAD O. SENAO VEJAMOS. A TESTEMUNHA, RICARDO GOMES DA SILVA, EM SEU DE POIMENTO ADUZIU QUE (FLS. 22/23): [] QUE EM ATO CONTINUO, O INDIV IDUO QUE ESTAVA NA MOTOCICLETA

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 A LEI 11343/06. DIANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL (CONFORME LEI N 12.403/2011), PASSO, DE OFICIO, A ANALISE DA LEGALIDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR OU DE SUA SUBSTITUICAO POR OUTR A MEDIDA CAUTELAR. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS ELE MENTOS QUE SUBSIDIAM O AUTO DE PRISAO EM FLAG

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DEVIDAMENTE CADASTRADA NO SISTEMA, INEXISTINDO AUSENCIA DE INTIM ACAO PARA MOVIMENTAR O PROCESSO, INCLUSIVE EXPEDIU-SE EDITAL COLE TIVO DE INTIMACAO, CONCLAMANDO A PARTE INTERESSADA A MOVIMENTAR O PROCESSO. SENDO ESTA A FUNDAMENTACAO, NAO VEJO, NENHUMA OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE QUE, POR SEU TURNO, ENSEJA A NECESSID ADE DE EMBARGOS DE DECLARACAO, VISTO QUE A SENT

Seção III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1361 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 ADV CONSIGDO : 30534 GO - GRAZIELLE PEREIRA DE MORAIS 28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO 23975 GO - JULIETA ANTONIA DE BRITO ARRAIS 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : FICA A PARTE CONSIGNADA INTIMADA PARA RETIRAR ALVARA QUE ENCONTRA -SE NA CAPA DOS AUTOS E

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 AR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO ALIMENTAR APOS, INTIME-SE O EXEC UTADO PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA DIVIDA ALIMENTAR EXEQUE NDA EM 03 (TRES) DIAS (ART 528, 8 C/C 913, AMBOS DO CODIGO DE PR OCES SO CIVIL, SOB PENA DE SE PROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA E A A VAL IACAO DE TANTOS BENS QUANTOS FOREM NECESSARIOS PARA A GARANTIA DO DEBITO NESSE CASO, DEVERA O (A) SR (A) OFICIA

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 SSOR ADVERTIDO DO DEVER DE CUMPRIR AS DETERMINACOES E RESTRICOES ACIMA, SOB PENA DE ADOCAO AUTOMATICA DE MEDIDA MAIS GRAVE PARA GA RANTIR A EFICACIA DESTA DECISAO, FICANDO DESDE JA DECRETADA SUA P RISAO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 313, III, DO CPP, SERVINDO A PRESENTE DECISAO COMO MANDADO DE PRISAO APTO A SE R CUMPRIDO DE FORMA IMEDIATA PARA GARANTIR A