215 resultados encontrados para elementos de convic - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 138226 MG - JAIME LUIZ LORO DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE A PRESENTE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO FO I DESIGNADA PARA QUE O REEDUCANDO JUSTIFICASSE E COMPROVASSE A NE CESSIDADE DE REALIZAR TRABALHO EXTERNO AOS SABADOS, BEM COMO PELO FATO DE O REEDUCANDO TER INFORMADO QUE ATUALMENTE NAO SE ENCONTR A MAIS TRABALHANDO, DECLARO A PERDA DO OBJETO DA PRESENTE AUDIENC IA. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 UDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233990-80.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1812 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : FABRICIO CHAGAS DE BARROS ADV REQTE : 30299 GO - DELCINO OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201602339907 REQUERENTE : FABRICIO CHAGAS DE BARROS NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 IVEL, JULGADO EM 29/03/2016, DJE 2003 DE 07/04/2016) UTILIZAR OS EMBARGOS DE DECLARACAO PARA DESCONSTITUIR A FUNDAMENTACAO DO JULG ADO, QUANDO ESTE NAO APRESENTA OS CASOS QUE VIABILIZAM O RECURSO, PREVISTO NO ART. 1.022 DO CPC E, IGUALMENTE, USAR O RECURSO INAD EQUADO, POIS A VIA ELEITA NAO SE PRESTA A MODIFICAR AS RAZOES DO MAGISTRADO, O QUE REQUER JUIZO DE REFORMA DOS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 XERCICIO DA ATIVIDADE CAMPESINA NOS 12 (DOZE) MESES ANTECEDENTES AO REQUERIMENTO. POIS BEM. RELATIVAMENTE A INCAPACIDADE LABORATIV A DO AUTOR TENHO QUE ESTA ENCONTRA-SE DEMONSTRADA NOS AUTOS UMA V EZ QUE A PERICIA MEDICA REALIZADA (FLS. 105/106) CONSTATOU SER O AUTOR PACIENTE COM SEQUELAS NEUROLOGICAS IRREVERSIVEL, COM COMPRO METIMENTO COMPORTAMENTAL IMPORTANTE, SEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NR. PROTOCOLO : 91127-70.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DOMINGOS FLORIANO DA COSTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 14460 GO - MONICA GOMES PEIXOTO FONSECA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 269, INCISO I, DO CPC, JULGO PRO CEDENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O INSS A: A) IMPLEME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 JUDICIAL, PARA FINS DE PERCEPCAO DA RESPECTIVA DIFERENCA, DE ERR O NA GRADACAO DA INVALIDEZ QUE A ACOMETEU POR FORCA DE SINISTRO A UTOMOTOR CONSIDERANDO COMO PARAMETRO, NO BOJO DE SUA PRETENSAO, O SEU TEJADILHO MAXIMO, OU SEJA, OU SEJA, R$ 13.500,00. MISTER ESC LARECER, DESDE LOGO, QUE NAO HA SE FALAR EM PAGAMENTO DA INDENIZA CAO INFLEXIVELMENTE INTEGRAL PARA A HIPOTESE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 272 idade. Alegou, ainda, que os elementos ?gaguinho? e ?macaco branco? pediram para passar pelo seu quintal, instantes antes da chegada dos policiais que, por seu turno, lhe pediram a entrega de dinheiro, embora n?o houvesse dinheiro algum na resid?ncia. O recorrido Tiago relatou que presenciou ?gaguinho? e ?macaco branco? passando pelo quintal de sua m?e com um balde e uma sacola. Ap?s, informou que saiu pa
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ACIDADE CONFERIDA A PALAVRA DA VITIMA DEVE SER SOPESADA, SOBRETUD O QUANDO A MESMA NAO FOI LOCALIZADA PARA A SUA OITIVA EM AUDIENCI A INSTRUTORIA. DESTARTE, NAO SE PODE OLVIDAR QUE OS FATOS NARRADO S EM DELEGACIA PARA GOZAREM DE PRESUNCAO JURIS ET DE JURE DEVEM S ER CORROBORADOS COM AS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS EM CONTRADITORIO JUDICIAL. TAMBEM, COMO SE SABE, NO PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PERANDI (PERICULUM LIBERTATIS). IN CASU, DENOTA-SE, PELO DEPOIMEN TO DAS VITIMAS, A PERICULOSIDADE CONCRETA DA CONDUTA NARRADA NOS PRESENTES AUTOS, HAJA VISTA QUE OS DENUNCIADOS ATUARAM EM EMPREGO DE UMA BARRA DE FERRO, DE MODO A DIFICULTAR SUBSTANCIALMENTE A D EFESA DAQUELAS E VULNERAR A SUA INTEGRIDADE FISICA. DESTACA-SE AI NDA, QUE OS DENUNCIADOS CONFESSARAM A PRAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 33169 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA ADV REQDO : 4286 PA - JOAQUIN MOREIRA ROCHA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E RES OLVO O MERITO PARA CONDENAR O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - A CO