TJSP 16/11/2020 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3168
2024
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
W2g2 S/A (poupafarma) e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTENTE VÍCIO AUTORIZADOR DA INSURGÊNCIA, CERTO DE QUE O
JULGADO SE ENCONTRA FUNDAMENTADO E EM PERFEITA HARMONIA COM OS ELEMENTOS DOS AUTOS.EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso
II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Igor Nascimento de Souza (OAB: 173167/SP) - Juliano Rotoli
Okawa (OAB: 179231/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1018791-79.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Hypofarma Instituto de Hypodermia e Farmacia Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO
ACÓRDÃO. HIPÓTESE EM QUE TODOS OS ASPECTOS IMPRESCINDÍVEIS À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA FORAM
ANALISADOS DE FORMA PRECISA E OBJETIVA, ENCONTRANDO-SE EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DA E.
TURMA JULGADORA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Leticia Marota Ferreira (OAB: 90733/MG)
- Isabel Neves Barbosa (OAB: 163908/MG) - Rômulo Silva Duarte (OAB: 423402/SP) (Procurador) - Rita de Cassia Gimenes
Arcas (OAB: 99374/SP) (Procurador) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1028629-41.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claudia Regina Affonso
Philipps Gonzalez - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U.
(Sustentou oralmente a Dra Maria de Lourdes Colacique da Silva Leme, OAB/SP 33.622) - CONDIÇÕES DA AÇÃO - MANDADO
DE SEGURANÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM”. IMPETRAÇÃO VOLTADA À MANUTENÇÃO DA APOSENTADORIA.
ILEGITIMIDADE PASSIVA DO AUDITOR DO TRIBUNAL CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA VEZ QUE NÃO LHE
COMPETE DELIBERAR SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. INTELIGÊNCIA DO
ARTIGO 71, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRECEDENTES. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. MANUTENÇÃO.
RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria de Lourdes Colacique da Silva Leme (OAB: 33622/SP) Luana Satim Naure (OAB: 280318/SP) - Anna Luiza Dorador Cruz (OAB: 275432/SP) - Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/
SP) (Procurador) - Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
RETIFICAÇÃO
Nº 1000305-74.2020.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ricardo Leite Camargo
- Apelado: Universidade de São Paulo - Usp - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Negaram provimento ao recurso. V.U. (Sustentou
oralmente o Dr Roliandro Antunes Da Costa - OAB/SP 235.915) - MANDADO DE SEGURANÇA DOCENTE DA UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO PRETENSÃO DE NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO
DESCABIMENTO CONTROVÉRSIA FÁTICA INVIABILIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA SENTENÇA MANTIDA.
PROCESSUAL CIVIL PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO NUMÉRICA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS
INVOCADOS, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Victor Hugo Geraldino da Silva (OAB: 408160/SP) - Ricardo Lorenzi Pupin (OAB: 199849/SP) - Elisa
Franco Feitosa (OAB: 287459/SP) - Renata Lima Gonçalves (OAB: 252678/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º