42 resultados encontrados para elementos que lhe servem - data: 03/08/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 406 PROCESSO nº 0024059-55.2021.5.24.0056 (ROT) ACÓRDÃO 1ª TURMA Relator : JUIZ CONVOCADO JÚLIO CÉSAR BEBBER Participam deste julgamento: Recorrente: JOSE MAXWELL DA SILVA Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Advogado : Alex Dean Marcelino da Silva Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Recorrido : ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S.A. Juiz Convocado Júlio
Salette Nascimento Vice-Presidente 00005 INQUÉRITO POLICIAL Nº 0072993-46.2005.4.03.0000/SP 2005.03.00.072993-7/SP RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Ministerio Publico Federal VRGDO CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES e outros ELAINE CRISTINA SARTOR GEORGE ANDRADE ALVES 2003.61.24.000537-7 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público Federal, com fulcro no artigo 102, III, letra "a", da Constituição Federal, contra v. acórdão da
Salette Nascimento Vice-Presidente 00005 INQUÉRITO POLICIAL Nº 0072993-46.2005.4.03.0000/SP 2005.03.00.072993-7/SP RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Ministerio Publico Federal VRGDO CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES e outros ELAINE CRISTINA SARTOR GEORGE ANDRADE ALVES 2003.61.24.000537-7 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público Federal, com fulcro no artigo 102, III, letra "a", da Constituição Federal, contra v. acórdão da
00004 RECURSO ESPECIAL EM IP Nº 0072993-46.2005.4.03.0000/SP 2005.03.00.072993-7/SP RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Ministerio Publico Federal VRGDO CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES e outros ELAINE CRISTINA SARTOR GEORGE ANDRADE ALVES 2003.61.24.000537-7 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal, com fulcro no artigo 105, inciso III, letras "a" e "c", da Constituição Federal, contra v. acórdão da Corte Especial deste Tribu
00004 RECURSO ESPECIAL EM IP Nº 0072993-46.2005.4.03.0000/SP 2005.03.00.072993-7/SP RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Ministerio Publico Federal VRGDO CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES e outros ELAINE CRISTINA SARTOR GEORGE ANDRADE ALVES 2003.61.24.000537-7 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal, com fulcro no artigo 105, inciso III, letras "a" e "c", da Constituição Federal, contra v. acórdão da Corte Especial deste Tribu
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 976 deste E. Tribunal. colimando assegurar o resultado útil do processo. Inicial indeferida Intime-se. liminarmente. Campinas, 22 de maio de 2019. VISTOS, ETC. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar André Augusto Ulpiano Rizzardo impetrado por Seicia Maria da Silva, buscando a "reforma da Juiz Relator decisão proferida nos autos da ação trabalhist
Página 26 de 45 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2162ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CONSTRANGIMENTO). 5. Pondere-se que o apontado COATOR, ao despachar (fls.98/105), fundamentou exaustivamente sua delibera cão, sempre no sentido de esclarecer a conduta dos pacientes, fazendo-o fundamentadamente, à
1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 165 mora, sob o argumento de que a requerente não preencheu Sessão Presidida pelo Excelentíssimo Desembargador do integralmente os requisitos para a concessão da liminar. Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA. O poder de conceder ou não a medida liminar, firma residência no âmbito discricionário, vale dizer, dentro do critério do magistrado, Procuradora Regi
Página 32 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2163ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ (Proc. 0rigem: n. 40586/05 – 1ª AJM/SP TRANCATIVO COM PEDIDO LIMINAR IMPETRANTE: MÁRIO NOVAKAS PACIENTES: Ten.Cel.MÁRIO NOVAKAS-RE.46 904-1 2º.Ten. PM.REGINALDO MÁRCIO FERNANDES-RE96 4159-9 2º.Ten. PM.ALEX
1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 104 Arguição rejeitada, pois não há que falar em perda de interesse na remuneração. processual. Ademais, o poder de conceder ou não a medida liminar, firma Da ausência dos pressupostos para concessão de liminar residência no âmbito discricionário, vale dizer, dentro do critério do Aduz a agravante que a concessão de tutela antecipada na magistrado, que anal