Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 1122 dados como nº de CPF, nome e número de banco, número da conta corrente e número de contribuinte do INSS, para posterior pagamento e, ainda, designem datas, horários e locais para realização da perícia na parte autora, com antecedência mínima de 20 dias, para as intimações necessárias; cientificando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2446 posterior ao da juntada aos autos do laudo pericial. 6.2) Consigno os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta CNJ/AGU/INSS nº1/2015 (ao final consignados), para serem respondidos pelo expert do Juízo. 6.3) Concedo o prazo de 15 dias à parte autora para oferecimento de quesitos, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1905 arquivado no cartório desta serventia, deixo de remeter as partes ao setor de conciliação, o que faço com fundamento no artigo 139, VI, CPC e Enunciado 35 da ENFAM.3. Em consequência, cite-se o(a) réu(ré) para os termos da presente ação para, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias úteis,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1327 Processo 1001005-50.2016.8.26.0076 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Irene Rodrigues Santos - Diretor Municipal de Saúde do Municipio de Bilac - Vistos. Ciência às partes sobre a baixa dos autos digitais em cartório. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se no sistema a decisão. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 41 verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Estatuto Processual acima mencionado. Determino, desde já, e após defesa, a realização de perícia no(a) requerente. Nomeio, para tanto, o Dr. ELEOMAR ZIGLIA LOPES MACHADO (psiquiatra), fixando seus honorários em R$ 400,00, por conta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 1645 desta alteração? Após, oficie-se ao (a) perito (a) nomeado (a) Fixo os honorários em R$ 400,00 nos moldes da Resolução nº. 305/14 da Justiça Federal. O valor dos honorários fixados foi levado em consideração já que o médico envolvido utiliza-se de consultório próprio, dispondo de sua agenda, secretá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 47 (OAB 233883/SP), MARCELA TEODORO CORREA (OAB 353672/SP), JORGE LUIS FERREIRA GUILHERME (OAB 305701/ SP), JAQUELINE GUILHERME DOS SANTOS (OAB 275485/SP) Processo 0002882-61.2015.8.26.0081 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio José Pigari - Companhia de Viação São Paulo Mato Grosso S/A - Proc. 72

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 36 Concedo ao(à) autor(a) o prazo de dez dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Promova a serventia a juntada aos autos de cópia dos quesitos do INSS, depositados previamente em cartório. Como pontos controvertidos fixo: a)- o(a) autor(a) tem a deficiência que alega? Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1997 42 força do disposto no artigo 188 do C.P.C. Intime-se. - ADV: VANESSA PEREZ POMPEU BALASSO (OAB 265525/SP), BRUNA STEPHANIE ROSSI SOARES (OAB 294516/SP) Processo 1000780-49.2015.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Cícero Ferreira de Souza - Instituto Nacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1778 falta de previsão legal, já que a pretensão da parte autora não encontra respaldo no rol do artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/03. Não bastasse, não foi comprovada, mediante a apresentação de documento idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do recolhimento, ainda que parcial. “AGRAVO