Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 13 Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum lit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2133 Medicamentos - JOSELITA DE FATIMA DE MELO ALVES, - FABRICIO DE MELO ALVES - Vistos. Ciente da data designada para realização da perícia. Aguarde-se o laudo, dizendo a seguir o Ministério Público e tornando conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANA GALVANI ALVES (OAB 262907/SP) Processo 4001453-40.2013.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 56 prova social com vista à comprovação da renda familiar, de modo que o pedido de antecipação de tutela será apreciado após a realização da avaliação médica e do estudo social, assim como a apresentação de contestação. Com o objetivo de tornar mais célere a prestação jurisdicional nas ações pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 4 matéria.No entanto, não é caso de aplicação do princípio da insignificância, pois entendo que o mesmo não alcança as condutas praticadas com violência e/ou grave ameaça à pessoa. Ademais, a conduta do réu não foi tão ínfima a ponto de gerar o desinteresse penal conforme demonstra o laudo de fls. 04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 56 Processo 1003305-96.2018.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jose Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diogo Domingues Severino - Proc. 1353/2018- 3ª Vara Vistos. Intime-se o expert a fim de proceder a juntada do laudo pericial. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 36 GUZZARDI, independentemente de compromisso. Arbitro os honorários do Sr. Perito no valor de R$ 500,00 conforme previsto pela Resolução, os quais correrão à conta da Justiça Federal, nos termos da Resolução citada, cuja requisição de pagamento será feita oportunamente. O(A) autor(a) deverá providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 84 benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Anote-se. Com o objetivo de tornar mais célere a prestação jurisdicional e adotar procedimentos uniformes nas ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou auxílio-acidente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2799 na doutrina (Luiz Guilherme Marinoni, Antecipação da Tutela cit.; Daisson Flach, A Verossimilhança no Processo Civil, Ed. RT; o nosso, Antecipação da Tutela Da Tutela Cautelar à Técnica Antecipatória cit.). Com isso, o legislador procurou autorizar o juiz a conceder “tutelas provisórias” com base e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1307 Crédito, Financiamento e Investimento - Valdivio Aparecido Nogueira de Selis - Vistos. 1). Diante da documentação apresentada e comprovada a mora, CONCEDO A LIMINAR de busca e apreensão do bem objeto do contrato. 2). Expeça-se mandado ou precatória para a apreensão do bem e entrega dos respectivos docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1487 até final liquidação. Caso a citação se efetive, não havendo pagamento no prazo de 05 (três) dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via Bacenjud, observando-se o valor da dívida constante da petição inicial. Após, em caso positivo, intime-se o(a) devedor(a) na pessoa do adv