1.210 resultados encontrados para eliane de lima bitu - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004965-36.2018.4.03.6126 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO:ALBRIGGS DEFESA AMBIENTAL S.A. Advogados do(a) APELADO: ELIANE DE LIMA BITU - SP277442-A, LUIS FERNANDO MURATORI - SP149756-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARR
D E S PA C H O Tendo em vista o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto, proceda-se o impetrante, no prazo de 15 dias, à juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do feito. Int. SANTO ANDRé, 26 de outubro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002830-80.2020.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: PARANAPANEMA S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCA PRIOLLI SALVONI - SP216216, RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA
Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 4 de outubro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018079-24.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: WANDERLEY CARLOS GARCIA Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO - SP345824 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 653 VARA:8ª. VARA CÍVEL PROCESSO:564.01.2010.005106 Nº ORDEM:01.01.2010/000239 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE:JOSE VITORIO GASPAR PISOEIRO E OUTRO ADVOGADO:200334/SP - EDUARDO VERISSIMO INOCENTE Requerido:BANCO ITAU S/A VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:564.01.2010.005107 Nº ORDEM:03.01.2010/000203 CLASSE:
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2884 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE AGOSTINHO MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2020 Processo 0010417-53.2019.8.26.0161 (processo principal 1002483-95.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (
AUTOR: GLAYCIELE ROZA SOUTO HARTMANN Advogado do(a) AUTOR:ALFREDO SIQUEIRA COSTA - SP189449 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP Advogado do(a) REU: FERNANDA MAGNUS SALVAGNI - SP277746-B Advogado do(a) REU: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO - SP235546 DESPACHO Cumpra a CEF, integralmente, o despacho retro. No silêncio, aguarde-se no arquivo até ulterior provocação. Intime-se. São Bernardo do Campo, 11 de janeiro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7
2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9510 VEICULOS AUTOMOTORES LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe “…cite-se a executada para pagamento da diferença, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de prosseguimento da execução.”. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10 de março de 2020. PAULO ROGERIO DIAS Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para Diretor de Secretaria manifestar-se sobre a peti
No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 15 de maio de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5006083-83.2018.4.03.6114 EXEQUENTE: OAB SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: MAURO PASSOS RAYMUNDO PEREIRA DESPACHO Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. Int. São
Trata-se de fato neutro, para a fase de liquidação, se instaurada. A União, credora, não tem interesse legítimo, em relação a este fato. O que lhe cabe é diligenciar, em relação aos supostos ativos da sociedade empresária. A União tem privilégio, na execução judicial forçada. Foro privativo. Mas não pode afrontar a Constituição, segundo a interpretação do Supremo Tribunal Federal. Por estes fundamentos, defiro o efeito suspensivo. Comunique-se ao digno Juízo de 1º gr
Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 4 de outubro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018079-24.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: WANDERLEY CARLOS GARCIA Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO - SP345824 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por