Publicações Judiciais I ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 31 de outubro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009476-59.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: ALPINA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIS FERNANDO MURATORI - SP1497560A, ELIANE DE LIMA BITU - SP2774420A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Homologo o pedido de desistência formulado pela parte agravante (ID 1128297) nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil de 2015. Comunique-se.

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 11149 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará (chave de acesso nº 18091311495134000000117259682). 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09751-250 - [email protected] SAO BERNARDO DO CAMPO, 14 de Setembro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1536 Nº 1054735-45.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: Dori Paula Blau - Interessado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1950 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARIA CARNEIRO MANDEN - Agravante: WILMA BAPTISTA NOGUEIRA - Agravante: VIRGINIA FELICIANA DO CARMO SANTOS - Agravante: SUELY CONCEIÇÃO BOCCUZZI - Agravante: RENATO DE OLIVEIRA - Agravante: NEUSA MARIA CORAÇÃO MIRAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000549-95.2017.4.03.6114 IMPETRANTE: ALPINA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIS FERNANDO MURATORI - SP149756, ELIANE DE LIMA BITU - SP277442 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Preliminarmente, adite a impetrante a peça preambular para atribuir o correto valor à causa, que no caso deve corresponder à vantagem patrimonial objetivada com a presente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: PLASTICOS LUCONI LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO NASSIF MOLINA - SP234297 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Preliminarmente, adite a impetrante a peça preambular para atribuir o correto valor à causa, que no caso deve corresponder à vantagem patrimonial objetivada com a presente demanda, recolhendo as custas em complementação, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3336 ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DESCABIMENTO. I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3464 Processo 0004806-17.2022.8.26.0161 (processo principal 1011450-32.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cédula de Crédito Comercial - ARIOSTO MILA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Fls. 38/42: Manifeste-se a executada. Int. - ADV: CAMILLE VAZ HURTADO (OAB 223302/SP) Pro

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5015573-74.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GRANT THORNTON CONSULTING SERVICES LTDA. Advogados do(a) APELADO: VANESSA NASR - SP173676-A, HELIO LAULETTA JUNIOR - SP268493-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id 90295211) apenas no efeito devolutivo, ante a sentença que concedeu a segurança pleiteada, nos termos do artigo 14, §3º, da Lei nº 12.016/0

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 14694 BRUNO LUIS BRESSIANI MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Resta expressamente autorizada a dedução do valor Notificação correspondente ao encargo previdenciário, do crédito do autor, no importe de R$143,59, atualizado até 01 de março de 2018, devendo citada importância ser transferida ao INSS. Em face do deferimento do processamento da recuperação j