Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 uniforme dessa Corte ou súmula vinculante do Supremo Tribunal 1017 - ELIENAI GOMES DE OLIVEIRA AIRES Federal; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vislumbrando-se possível contrariedade ao art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/93, e com respaldo na alínea "c" do artigo 896 da CLT, impõe -se o seguimento do recurso de revista. Fica prejudicada a análise dos demais tópi

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 800 Obs:Sessão de Julgamento por videoconferência conforme transitada em julgado especificando a aplicação da TR, até Resolução Administrativa 0006/2020. O(A) Excelentíssimo(a) 25/03/2015, e após o IPCA-E, para fins de correção monetária dos Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente créditos trabalhistas, tais índices devem ser aplicados na c

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) 794 PODER JUDICIÁRIO Federal(is) Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro JUSTIÇA DO (Relatora), e Ronaldo Medeiros de Souza, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a) Aroldo Teixeira Dantas, Agravo de Petição n.º 0000160-51.2019.5.21.0001 ACORDAM o(a)s Excelent�

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 788 ECONÔMICA FEDERAL para determinar o refazimento do cálculo Natal, 14 de setembro de 2022. da APIP apurada em 09/2010, para aplicar a média duodecimal dos MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO valores das horas extras percebidas entre maio/2010 e Relatora setembro/2010. NATAL/RN, 15 de setembro de 2022. Ante o exposto, conheço do agravo de petição in

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 21 NOTIFICAÇÃO PJe-JT NATAL, 16 de Novembro de 2015. ANA ROGERIA VARELLA PEREIRA PINTO DESTINATÁRIO:Anna Carolina de Brito Fernandes Notificação Processo Nº RTOrd-0000561-89.2015.5.21.0001 ELIENAI GOMES DE OLIVEIRA AIRES ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 1365-A/PE) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO Carlos Roberto de Araújo(OAB: 3943/RN) ADVOGADO Anna Caro

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 107 Intimado(s)/Citado(s): - ELIENAI GOMES DE OLIVEIRA AIRES Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho (artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei 11.419 de 2006) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Processo Nº ATSum-0000758-05.2019.5.21.0001 AUTOR FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA ADVOGADO TALES ROCHA BARBALHO(OAB: 4020/RN) RÉU ATACADAO DOS ELETRODOM

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região creditado na conta corrente indicada na petição de ID nº d4f2c77. 58 deferida a antecipação dos efeitos da tutela no que concerne à liberação do FGTS e processamento do requerimento de seguro NATAL, 06 de Abril de 2016. desemprego. Dá-se ainda à presente decisão efeitos de Alvará Judicial para que SANDRO HELENO DOS SANTOS a Reclamante IVANIZE AUGUSTO DE ARAUJO

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 RECORRENTE RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ELIENAI GOMES DE OLIVEIRA AIRES ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RECORRIDO 176 REFLEXOS DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO BASE DE CÁLCULO E DOS REFLEXOS REQUERIDOS NA EXORDIAL Intimado(s)/Citado(s): - ELIENAI GOMES DE OLIVEIRA AIRES DEPÓSITOS DO FGTS PODER JUDICIÁRIO TUTELA INIBITÓRIA

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 25 JOSENIL BARBOSA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB: 8680/RN) ASSOCIACAO GIRA DANCA BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONCA(OAB: 7174/RN) WALBERT DAVI CORDEIRO ROCHA(OAB: 12382/RN) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTOrd - 0000561-89.2015.5.21.0001 - ASSOCIACAO GIRA DANCA - ROZEANE FERREIRA DE OLIVEIRA AUTOR: ELIEN

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 84 1. Levante os valores existentes na conta judicial de nº 04952305-0 CNPJ: 03.088.926/0001-79, JOSE LOBO DE MEDEIROS, CPF: e libere 80% para o reclamante GIL CARLOS TEIXEIRA DE LIMA - 025.712.264-87, MAURO LOBO DE MEDEIROS, CPF: 064.022.324 CPF: 039.032.174-50 e 20% para o advogado Sandro Alex dos -91 Santos Matias OAB: RN10102 - CPF: 721.021.954-49 Advogado(s) do