Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 97 Impetrante: VASCONCELOS E SANTOS LTDA - EPP Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a PARTE AUTORA para ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, devidamente julg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2690 192 sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação, como também que o acesso ao conteúdo completo da mídia audiovisual da audiência pode ser obtido através de dos próprios autos. Em seguida, pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2601 84 Não havendo, expeça-se carta ao FUNJURIS e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 04 de junho de 2020. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: SARAH BORBA CALADO (OAB 12383/AL), ADV: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB 6638/AL) - Processo 0701430-53.2016.8.02.0001

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 161 Civil, a fim de privilegiar o contraditório sob a faceta da influência e levando em consideração a apresentação, pelo Estado de Alagoas (fls. 09/10 e 24), de teses jurídicas até então não ventiladas nos autos, determino a intimação da requerente a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca das quest

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2925 20 que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 13 de outubro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 918 95 dos seguintes herdeiros: 01 (uma) parte para Eliene Batista Lima; 01 (uma) parte para Cristina Silva de Lima e; 04 (quatro) partes para os herdeiros, Marcos Batista de Lima, Márcio Batista de Lima, Marcelo Batista de Lima e Márcia Kelly Batista de Lima, os quais dividirão a respectiva importância em partes iguais; 5) QUE os hon

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1943 84 outros - TERCEIRO I: Márcio de Vasconcellos Silva e outro - Cumpra a Escrivania atualização no SAJ.INDEFIRO o pedido de fls. 705, item “1”, uma vez que houve o resgate de quantia depositada na conta judicial do espólio que ultrapassou a quota hereditária do herdeiro Valdemir Cabral Bonfim neste processo, não sendo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1849 72 Maria José Silva de Lima, a herdeira por representação em razão do falecimento do Sr. Moises Batista de Lima Filho e de Fabiana Silva de Lima, Cristina Silva de Lima, a companheira sobrevivente do inventariado Moises Batista de Lima, Luzinete Pedro dos Santos, bem assim os Herdeiros, Marcos Batista de Lima, Márcio Batista

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 97 Impetrante: VASCONCELOS E SANTOS LTDA - EPP Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a PARTE AUTORA para ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, devidamente julg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2996 12 Agravos em Recursos Especial e Extraordinário em Apelação Cível n.º 0711850-20.2016.8.02.0001 Agravante : Jackson Calheiros e outros. Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL). Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL). Agravado : Estado de Alagoas. Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 6236B/AL