Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2209 130 Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelado : Municipio de Maceió Procurador : Carolina Francisca Cavalcante (OAB: 11646/AL) Apelado : Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió- IPREV Procurador : Carolina Francisca Cavalcante (OAB: 11646/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva EMENTA :APELA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3219 37 Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL). Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488A/AL). Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL). Apelada : Maria de Fatima Oliveira de Melo. Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL). Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488A/AL). Advogado : Claudio Paulino

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4060 demonstrado que não poderia custear o aludido valor, até porque a “minuta” do balança ID 128907432 não se mostra como documento hábil capaz de demonstrar a impossibilidade de antecipação de custas. Observo, que inobstante os V. Acórdãos acostados pela parte autora, há outros julgados do Colendo Sodalício onde não se defere gratuidade e a parte, que alega

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JULIANA COSTA DE SOUZA CARMO(OAB: 15767BA) OAB: 016843P BA ADVOGADO(A): GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO CARGA: 07/04/2017 DEVOLUÇÃO: 07/05/2017 ATRASO: 29 DIA(S). Processo Nº RTOrd-0001456-86.2010.5.05.0222 Reclamante Jose Rivaldo dos Santos Advogado(a) MARCELO MAGALHÃES SOUZA(OAB: 24808BA) Reclamado Jo Ray Silvicultura e Instalações Ltda. Advogado(a) COARACI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4520 FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8014716-97.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Eliene Batista Lima Advogado: Joao Luiz De Lima Oliveira Junior (OAB:BA44774) Advogado: Pedro Francisco Gu

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 685 Notificação capítulo da Fundamentação que este decisum integra". Processo Nº RTOrd-0000040-10.2015.5.05.0222 RECLAMANTE CECILIA GERMANA DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO MARCELO MAGALHAES SOUZA(OAB: 24808/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS. ADVOGADO JOSE CARLOS FISCINA FILHO(OAB: 16650/BA) RECLAMADO FACIL SERVICOS LTDA - ME Processo Nº RTOrd-0000048-84.2015.5.05.0222

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4518 § 2o Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal”. Com fulcro na norma inserta no § 2º do artigo 536 do Código

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4997 DESPACHO 8014716-97.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Eliene Batista Lima Advogado: Joao Luiz De Lima Oliveira Junior (OAB:BA44774) Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Despac

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2233 104 46.2014.8.02.0052, ajuizada por Josinaldo Alvim Rocha e outros, nos seguintes termos: [...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na petição inicial para: A) declarar o direito dos autores a receber os benefícios denominados de anuênios e licenças prêmio não gozadas e férias não gozadas, desde o ingre

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2438 Autor: Ricardo Conceicao Sena Advogado: Mauro Scheer Luis (OAB:SP211264) Autor: Roqueline Braga De Andrade Sena Advogado: Mauro Scheer Luis (OAB:SP211264) Reu: Municipio De Pojuca Intimação: Processo nº 8000855-72.2021.8.05.0200 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO CONCEICAO SENA, ROQUELINE BRAGA DE ANDRADE SENA REU: MUNICIPIO DE POJUCA Certidão Cumprindo det