Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1121 117 acerca das petições de fls. 107 e fls. 112/114. Intime-se o inventariante Moab Bezerra do Nascimento, por meio da sua advogada, para juntar a certidão de quitação fiscal da Fazenda Pública Federal - em nome da falecida. Prazo comum de 10 (dez) dias. Cumpridas as determinações, conclusos os autos para análise. P.Intimem-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 161 Civil, a fim de privilegiar o contraditório sob a faceta da influência e levando em consideração a apresentação, pelo Estado de Alagoas (fls. 09/10 e 24), de teses jurídicas até então não ventiladas nos autos, determino a intimação da requerente a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca das quest

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2601 84 Não havendo, expeça-se carta ao FUNJURIS e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 04 de junho de 2020. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: SARAH BORBA CALADO (OAB 12383/AL), ADV: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB 6638/AL) - Processo 0701430-53.2016.8.02.0001

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 965 55 Marcelo Batista de Lima e Márcia Kelly Batista de Lima, do cônjuge do herdeiro falecido Moises Batista de Lima: Maria José Silva de Lima, os herdeiros por representação Cristina Silva de Lima, e da companheira sobrevivente do inventariado Moises Batista de Lima: Luzinete Pedro dos Santos, por meio dos respectivos advogados para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2715 210 pedido de AJG, face o preenchimento dos requisitos do art. 98 do CPC. Citem-se o Estado de Alagoas e a Alagoas Previdência, para que, querendo, no prazo legal, apresentem as contestações. Com as contestações a parte ré deverá, querendo, especificar as provas que pretende produzir. Após, intime-se a parte autora para r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2030 272 AL) - Processo 0711845-66.2014.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Adicional de Periculosidade - AUTORA: VIVIANE ALVES CAVALCANTE DE LIMA SÁ - LUCIA MARIA DO NASCIMENTO - MARIA CELIA DELFINO DA SILVA - ROSINEIDE GOMES DA SILVA - SILVANA MARIA DE MENDONÇA VASCONCELOS - RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1467 121 HENRIQUE LIMA ALVES PINTO (OAB 7265/AL), MÁRCIO MOURA PENTEADO (OAB 9518/AL) - Processo 0004157-70.2009.8.02.0001 (001.09.004157-8) - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRA: Cristina Silva de Lima e outros - Cumpra a Escrivania atualização no SAJ. Observa-se que transcorreu o prazo da decisão de fls. 384 sem qualqu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2489 30 apresenta, no regimental, argumentos suficientes para desconstituir a decisão agravada. VI - Agravo Regimental improvido. (AgRg no REsp 1522587/MS, Rela. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 12/04/2016, DJe 20/04/2016 Sem grifos no original). PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 NÃO CONFIGURADA. IM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1452 42 Sucessões - ARROLANTE: Marinilda Cabral Coutinho e outro - ARROLADO: Manoel Gomes Coutinho Filho - Cumpra a Escrivania atualização no SAJ. Diante do julgamento da ação principal, processo n.º 0002890-73.2003.8.02.0001, desnecessária a continuação da tramitação deste incidente. Diante do exposto, encerre-se o presente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1252 48 0003845-60.2010.8.02.0001 (001.10.003845-0) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Gilberta Lopes Fazio - HERDEIRO: Artur Fazio e outros - Cumpra a Escrivania a atualização no SAJ. A 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, por meio do ofício de fls. 350, acompanhado dos documentos de fls. 351/358, solicito