CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2769 Reu: Estado Da Bahia Despacho: 8099074-38.2021.8.05.0001 AUTOR: ALEXSANDRA SOUZA NASCIMENTO REU: ESTADO DA BAHIA Vistos etc. Aguarde-se em arquivo provisório a decisão final do MS impetrado. Salvador, 13 de julho de 2022 Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, designada para o 1º Juizado da Fazenda Pública (assinado digitalment

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 2172 de cobrança. Além disso, sequer há prova satisfatória da existência de pessoalidade e subordinação direta, em face do tomador dos serviços, inviabilizando o reconhecimento de vínculo empregatício direto junto a este. Lícita a terceirização, portanto. Recursos ordinários empresariais aos quais se dá provimento, no aspecto. PROCESSO Nº TRT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3870 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8042478-34.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sistema Remuneratório e Benefícios] Reclamante: AUTOR: JOSEMAR COELHO DA SILVA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA-J Vistos, etc. Considerando que, apesar de regularmente intimada, a parte execut

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3406 Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8135136-14.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 970 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8031830-29.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Vanir Costa Da Silva Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB:BA40513) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2283 8001569-52.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Agno Ferreira De Jesus Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Autor: Deusdete Ferreira De Jesus Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Autor: Edison Lima Do Nascimento Advogado: Adveson Flavio De Souza Me

Publicações Judiciais I ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

17/07/2007, p. 359, nº 136) "CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CLÁUSULA-MANDATO. LEGALIDADE. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Contrato firmado em maio/1992 e renegociado em maio/1998, sem cobertura do FCVS. A Jurisprudência do STJ admite a incidência das regras do CDC aos contratos regidos pelo SFH, desde que não cobertos pelo FCVS e assinados após sua vigência. 2. A par disso, é de ser declarada a validade da cláusula mandato, por tratar de questões meramente administrativas, que em nad

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7754 Tratam-se de novos embargos de declaração opostos por BANCO 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O SANTANDER (BRASIL) S/A contra decisão proferida em ação documento pode ser acessado no endereço eletrônico trabalhista ajuizada por ELIENE PEREIRA DE LIMA. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument O embargante susten

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 RECIFE/PE, 03 de novembro de 2020. 946 numérico que se encontra no rodapé. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 VANESSA ZACCHE DE SA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Process

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região GISELE LUCY MONTEIRO DE MENEZES CABREIRA(OAB: 17242/PE) LUCIANA BRITO MONTEIRO(OAB: 27878/PE) AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE EBERTON FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO(OAB: 44321/PE) EDUARDO HENRIQUE BEZERRA DE CARVALHO(OAB: 37157/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 4 RECORRENTE ADVOGADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.