142 resultados encontrados para eliene pereira de lima - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 RECIFE/PE-PE, 25 de fevereiro de 2021. 1486 Juíza do Trabalho Substituta Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.tr
Cientificadas as partes, não houve oposição em relação à virtualização. A Secretaria do Juízo, em 14 de maio de 2019, certificou a tempestividade do recurso. É o relatório. Fundamento e decido. 1. Desnecessário o contraditório. Conheço dos embargos de declaração, vez que tempestivos. No mérito, entretanto, não assiste razão à União Federal, sobretudo porque a decisão interlocutória embargada foi proferida em 08 de junho de 2018, e a atribuição de efeito suspensivo aos e
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 683 FILHO OAB/SP 243006 068.01.2008.021674-4/000000-000 - nº ordem 2050/2008 - Pedido de Falência - DEL MONTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA X FSA CLEMER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EMBALAGENS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP Fls. 65/71 - Manifeste-se o autor sobre a devolução negativa da carta precatória. Int.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 VITIMA ADV ACUS : KARINA SHEILA PEREIRA : 49070 GO - GYNETHON P. DOS ANJOS 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA DESPACHO : "...DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. ABRA-SE VISTAS, PRIMEIRAMENTE A ACUSAÇÃO E DEPOIS DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, PRA OFERECIMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS" AUTOS DISPONÍVEIS EM CARTÓRIO PARA ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFE
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. 725 Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO DAMIAO DO NASCIMENTO 2 - Decorrido o prazo supra, sem manifestação de qualquer das partes, retornem os autos conclusos para homologação dos cálculos. PODER JUDICIÁRIO 3- Com impugnação de uma ou ambas as partes, intime(m)-s
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 942 3. Não há depósito recursal. VANESSA ZACCHE DE SA 4. INICIADA EXECUÇÃO. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 5. Fica intimado o exeqüente, através do presente, para indicar meios da execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da mesma pelo prazo de 2 anos, com início da contagem do prazo prescricional estabelecido no p. 1º do art. 11-A, da CL
MORAES VIANNA) X BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA(SP128768A - RUY JANONI DOURADO E SP257146 - RUBENS PIERONI CAMBRAIA) X INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Recebo a apelação interposta pela parte ré somente no efeito devolutivo.Dê-se vista à parte autora para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. 0017710-27.2012.403.6100 - ROBERTO BACCARO(SP223854 - RENATO SILVERIO LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181297 - ADRIANA RO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, DETERMINO DESDE JA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP . CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019. CARLOS LUIZ DAMACE NA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 393233-87.2015.8.09.0175 1615 ACAO PENAL ELIENE PEREIRA DE LIMA RENATO MENDES DUARTE 24
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 2321 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Reclamante: AUTOR: ELIENE PEREIRA DE LIMA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA – L Vistos, etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte auto
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 TIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SU BLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SAB ADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTA TIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA,