CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2806 Suficientemente fundamentados os entendimentos, certas ou erradas as deliberações, os assuntos mencionados pelo Embargante foram devidamente apreciados na decisão embargada, não podendo ser modificados em sede de embargos declaratórios somente porque ele não se conformou com o desfecho do julgamento, quando ausentes as hipóteses legais atinentes. No particular

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EDMILSON CARLOS ALVES SIQUEIRA - Fundação Nacional de Saúde - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (AGU) Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº RO-0001730-16.2015.5.06.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VIRGINIA MALTA CANAVARRO R

Publicações Judiciais II ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP266742A SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00262 Ap : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 2089915 0001508-83.2013.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : VALDECI FRANCISCO VERDELHO ADV : SP225479 LEONARDO DE ANDRADE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00263 Ap : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 2221836 0002917-96.2016.4.03.6115 SP RELATOR : DES.FED. C

Publicações Judiciais II ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP266742A SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00262 Ap : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 2089915 0001508-83.2013.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : VALDECI FRANCISCO VERDELHO ADV : SP225479 LEONARDO DE ANDRADE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00263 Ap : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 2221836 0002917-96.2016.4.03.6115 SP RELATOR : DES.FED. C

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 A, FONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO E ATRAS DO E MPORIO CASARAO, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO, PARA COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E CADASTRAMENTO DO BENE FICIARIO. 2 PARA EFEITO DA MONITORACAO ELETRONICA, SAO OBRIGACOES DO BENEFICIARIO, SOB PENA DE REVOGACAO: A NAO SE AUSENTAR DA REG IAO METROPOLITANA DE GOIANIA SEM AUTORIZAC

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 112 casos como este dos autos (prova do gozo da pausa intervalar), pronunciamento sobre o que não é necessário ou essencial ou com deve-se dar especial valoração ao decidido na origem quanto ao relação àquilo que já está compreendido no próprio conteúdo da aquilatamento dado aos depoimentos da testemunha pelo a quo. decisão que profere, mas apenas, analisar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021019-56.2012.403.6100 - DRYEL MENACKER SALGUEIRO(SP044330 - VALDIR VICENTE BARTOLI) X UNIAO FEDERAL Promova a parte autora a citação da União Federal nos termos do artigo 730 do CPC, juntando aos autos cópia da sentença, acórdão, trânsito em julgado e memória de cálculos para instrução do mandado de citação, no prazo de 10 (dez) dias.Cumprido, cite-se.Int. 0006531-62.2013.403.6100 - GISSELE SILVANA DA SILVA COURA(SP165499 - REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA) X UNIAO FEDERAL Manif

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2778 8135083-33.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eliene Pereira De Lima Advogado: Selma Ferreira Silva (OAB:BA56016) Reu: Estado Da Bahia Sentença: 8135083-33.2020.8.05.0001 AUTOR: ELIENE PEREIRA DE LIMA REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO JUDICIAL em que figuram as partes ac

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0019983-42.2013.403.6100 PROT: 31/10/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARIO JORGE DA COSTA CARVALHO ADV/PROC: SC006690 - WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA E OUTRO IMPETRADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO SAO PAULO-SP VARA : 22 PROCESSO : 0019984-27.2013.403.6100 PROT: 31/10/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVI ADV/PROC: SP151515 - MARCELO FONSECA BOAVENTURA E OUTRO IM

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2960/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho DENEGO seguimento ao Recurso de Revista." Na minuta do agravo de instrumento, a parte renova a insurgência articulada no recurso de revista. Publicado o acórdão regional na vigência da Lei 13.467/2017, incide o disposto no art. 896-A da CLT, que exige, como pressuposto ao exame do recurso de revista, a transcendência econômica, política, social ou jurídica (§1º, incisos I, II, III e