Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000957-73.2004.403.6100 (2004.61.00.000957-5) - LUIZ CARLOS CRISTIANINI X FABIANA VENTUROSO CRISTIANINI(SP111699 - GILSON GARCIA JUNIOR) X COOPERATIVA HABITACIONAL PROCASA(SP146283 - MARIO DE LIMA PORTA) X F PEREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA(SP133720 CHRISTIANI APARECIDA CAVANI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP174460 - VALDIR BENEDITO RODRIGUES E SP069878 - ANTONIO CARLOS FERREIRA) Fls. 1038 e 1039. Concedo às partes o prazo, comum, de 20 (vinte) dias.I. 0003454-55.2007.403.6

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 4732 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º Edital 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra -estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judi

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ACAO PENAL ELIENE PEREIRA DE LIMA RENATO MENDES DUARTE 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503932332 VISTOS E ETC., PROCEDA A SERVENTIA NA RE MESSA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, A FIM D E QUE MANIFESTEM-SE ACERCA DA INFORMACAO DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023053-38.2011.403.6100 - ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA(SP174332 - LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI E SP177046 - FERNANDO MACHADO BIANCHI) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Dê-se ciência às partes da baixa dos autos a este Juízo, para que requeiram o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. 0001411-55.2011.403.6117 - DIERBERGER OLEOS ESSENCIAIS SA(SP131977 - SILVIA FERNANDES POLETO BOLLA) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTAD

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 2164 preliminarmente, pugna pelo sobrestamento do feito, nos moldes da decisão prolatada pelo STF, no ARE 791.932. Em seguida, defende a licitude da terceirização havida, sendo, no seu sentir, impossível EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. reconhecer o vínculo com o tomador dos serviços, o Banco TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. FRAUDE NÃO Santander. Aponta para

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 SALTO QUE A PRATICA DE NOVO CRIME PELO INDICIADO, POUCO TEMPO DEP OIS DE SER DETERMINADA A SUA SOLTURA POR MEIO DE DECISAO QUE LHE CONCEDE LIBERDADE PROVISORIA E LHE IMPOE MEDIDAS CAUTELARES ALTER NATIVAS A PRISAO, AUTORIZA A DECRETACAO DA MEDIDA EXTREMA COM FUN DAMENTO NOS ARTS. 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, PORQUANTO NAO PRATICAR CRIM

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 58508 58509 58510 58511 58512 58513 58514 58515 58516 58517 58518 58519 58520 58521 58522 58523 58524 58525 58526 58527 58528 58529 CAT. 4 (M) 58530 58531 58532 58533 58534 58535 58536 58537 58538 58539 58540 58541 58542 CAT 3 58543 58544 58545 58546 58547 58548 58549 58550 58551 58552 58553 58554 58555 58556 58557 58558 58559 58560 58561 58562 58563 CAT 3 58564 58565 58566 58567 58568 58569 58570 58571 58572 58573 58574 58575 58576 58577 58

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 1202/1204: Intime-se o devedor, na pessoa de seu patrono por meio da imprensa oficial, a pagar a quantia relacionada no cálculo apresentado pelo credor, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), e honorários advocatícios em 10% do valor da condenação (art. 523, 1º do CPC). Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, aguarde-se por quinze dias, prazo para eventual impugnação. Após, proceda-se à intimação da parte credora e, nad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para (i) DECLARAR o direito da autora de recolher as contribuições ao PIS e à COFINS, sem a inclusão nas respectivas bases de cálculo do valor pago a título de ICMS e de ISS, bem como (ii) DECLARAR o direito da autora de compensar os valores indevidamente pagos sob tais títulos nos cinco anos que antecederam o ajuizamento da ação, corrigidos pela Taxa Selic.Condeno a requerida ao pagamento de custas processuais e verba honorária, esta fixada em 10% por

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anterior.São Paulo, 7 de abril de 2014. 0012983-88.2013.403.6100 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(SP124071 - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO) X UNIAO FEDERAL Converto o julgamento em diligência.O autor ajuíza a presente demanda objetivando a declaração de inexistência de relação jurídica no tocante à contribuição previdenciária incidente sobre as verbas que indica, consubstanciada na NFLD nº 32.303.920-0, pleiteando a devolução dos valores indevidamente pagos (fls. 36), já que a