Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 reclamação. 229 Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter PODER JUDICIÁRIO FEDERAL suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias RUA OESTE, 7-A, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS - MA - CEP: 65609-045 OBSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1233 recolhimento da contribuição devida à CAASP/OAB/SP, no prazo de 05 dias, sendo que, na inércia, será expedido ofício ao IPESP/SPPREV. - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP) Processo 1018897-16.2018.8.26.0071 - Busca e Apreens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1283 vez que acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE PLACCA (OAB 250376/SP) Processo 1020020-15.2019.8.26.0071 - Monitória - Nota Promissória - Max Cred Factoring Fomento Mercantil Ltda - Braguin Representaç

Publicações Judiciais I ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incluído no débito consolidado no parcelamento. Argumenta que "a exegese do caput e do parágrafo 1º do artigo 6º da Lei Federal n. 11.941/09 permite concluir que a dispensa dos honorários advocatícios alcança toda e qualquer ação judicial que for extinta na forma desse artigo" (fls. 198/201). 5. Não assiste razão à agravante, pois o § 1º do art. 6º da Lei n. 11.941/09 só dispensou dos honorários advocatícios o sujeito passivo que desistir de ação judicial em que requeira "o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1605 BO : 1373/2016 - Mirandopolis AUTOR : J.P. INFRATOR : G.F.A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0007207-93.2016.8.26.0356 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1526/2016 - Mirandopolis AUTOR : J.P. INFRATOR : E.A.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0007213-03.2016.8.26.0356 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF :

Publicações Judiciais I ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP : 00002586020164036133 1 Vr MOGI DAS CRUZES/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CDA. I- Créditos constituídos pelo próprio contribuinte através de confissão de débito que podem ser desde logo cobrados, independendo de processo administrativo ou notificação ao contribuinte. Súmula n. 436 do STJ. II- Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e rel

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Prisão em Flagrante 005 - 0000530-46.2016.8.23.0060 Nº antigo: 0060.16.000530-6 Autor: Wiliane Nascimento Cavalcante Réu: Mailson Lobato Martins Decisão: Homologação de prisão em flagrante. Decisão:"(...) Advogado(a): Geraldo Francisco da Costa 006 - 0000529-61.2016.8.23.0060 Nº antigo: 0060.16.000529-8 Autor: Eliezer Carlos da Silva Réu: Junot Silva de Brito Decido:"(...) Pelo exposto, verificada a legalidade do estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1602 de Jesus Souza (OAB: 327420/SP) (Procurador) (Fls: 59) 253 - 0000119-85.2015.8.26.0599 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão - Apelante: Reginaldo Fernandes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3514 277 Rodrigues Vaz, Edson de Andrade Junior, Welton Castanheira, Marco Antonio Ferreira Nunes, Adilson Gabriel Mateus Nunes, Charles Vojtech Ilko, Saulo Marques Santiago,, Magno Gomes de Souza, Sidinei Santana Santos, Candido Fernandes Lopes, Luciano Rodrigues dos Santos 0000894-87.2014.8.26.0356 211/2014 Evandro Da Silva Lima 0000133-17.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1279 LEITE OAB/SP 97116 Centimetragem justiça MIRANDÓPOLIS Criminal 1ª Vara MIRANDÓPOLIS 1ª VARA Juiza Substituta Sabrina Salvadori Sandy Severino Processo Crime nº 356.01.2010.006521-9/000000-000 Controle nº 1684/2010 JP x Nivaldo Sperandio Despacho de fls.114: Designo audiência de inquirição das testemu