Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 282 RUA OESTE, 7-A, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO CAXIAS - MA - CEP: 65609-045 Vara do Trabalho de Caxias RUA OESTE, 7-A, CIDADE JUDICIÁRIA, TEL.: (99) 35213289 - EMAIL: [email protected] CAMPO DE BELEM, CAXIAS - MA - CEP: 65609-045 PROCESSO: 0016964-84.2014.5.16.0009 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2105 mínimo, 02 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão, mais pagamento 28 (vinte e oito) dias-multa, no valor unitário mínimo e, desconsiderada a continuidade delitiva, declarar extinta a punibilidade das rés pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do art. 107, inc. IV, 1ª figura, c.c. arts.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2462 0003492-81.2012.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante: Edimar Gusson Camilo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Acolheram a preliminar arguida, a fim de anular, com fulcro no artigo 564, inciso IV, do Código de Processo Penal, o feito, a partir de fls. 66, inclus

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 - ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS EM RECUPERACAO JUDICIAL - VILMAR FRANCISDO DOS REIS - ME - VT SERVICOS E TRANSPORTES REIS EIRELI 406 - PAULO ROBERTO MEDEIROS SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PJe Fundamentação CERTIDÃO PJe 1. Sem incidência previdenciária, homologo a conta de liquidação fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2088 Processo 1507496-06.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JELIEL YURI NOVAIS - Vistos. Indefiro de plano o pedido da defesa, uma vez que este Juízo não é competente para o conhecimento do pedido de livramento condicional, o que deverá ser pleiteado junto ao Juízo das Execuções Penais e

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Air Marin Junior Eduardo Messaggi Dias PROMOTOR(A): Masato Kojima Paulo André de Campos Trindade Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo ESCRIVÃO(Ã): Augusto Santiago de Almeida Neto Elisangela Evangelista Beserra Crime C/propri. Intelect. 001 - 0000613-04.2016.8.23.0047 Nº antigo: 0047.16.000613-7 Réu: Paulo Henrique dos Santos Paulino PUBLICAÇÃO: Intimação da advogada do réu para vista dos autos,no prazo legal. Advogado(a)

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 281 Notificação Processo Nº RTSum-0016959-62.2014.5.16.0009 AUTOR FABIANA DA CONCEICAO FARIAS ADVOGADO MARIA SELMA DE OLIVEIRA BONFIM(OAB: 9944) RÉU M. NASCIMENTO DE AQUINO - ME A parte poderá arrolar até 2 (duas) testemunhas, as quais deverão estar portando documento com foto. O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação. Na hipótes

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0016944-93.2014.5.16.0009 Relator HIGINO DIOMEDES GALVAO AUTOR MARINALVA DA SILVA TRINDADE ADVOGADO MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUSA(OAB: 2514) RÉU CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE ALDEIAS ALTAS LTDA - ME audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1405 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0004497-37.2015.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Wilson Barbosa dos Santos ADVOGADO : 48810/SP - Takeshi Sasaki REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :0004498-22.2015.8.26.0356 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1033 espontâneo. Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes à fls. 18/20 e julgo por sentença o presente feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas, despesas e honorários na forma do acordo. P. R. I. e, cert