Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 MUNICÍPIO DE TACIMA. ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663 EMBARGADO: NIVALDO JANUÁRIO DOS SANTOS. ADVOGADO: CHARLES MATIAS HENRIQUE DE PONTES OAB/PB 26498 E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 2 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800714-80.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: RAFAEL VIEIRA ARAGAO. ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB 13.311). EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29.650). RELATOR: EXMO DE

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381. EMBARGADO: MARIA IRISONIA DA CRUZ ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - OAB/PB 10751-A. VIEIRA DE MELO MONTEIRO – OAB/PE 16799-A. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE – OAB/PB 1063-A RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 139 –

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 CUNHA. ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 237 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0026910-38.2010.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PR

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 83 – AGRAVO INTERNO Nº: 082962102.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 84 – AGRAVO

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 RELATOR. EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 73 – AGRAVO INTERNO Nº. 080210117.2022.8.15.0000 ORIGEM. 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE. BERNARDO BRITES SANTANA DA SILVA ADVOGADO. FERNANDA PAIVA OAB/RJ 101.125, LUCIANA LEONI FERNANDES AMORIM OAB/ RJ 117.039 E JOANA AGUAS BOMTEMPO OAB/RJ 229.036 AGRAVADO. CAROLINA GOIS

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 INSTRUMENTO Nº 0826163-24.2022.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO– OAB/PE Nº 23.255. AGRAVADO: VERA LÚCIA DIAS DE ARAÚJO. ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO – OAB/PB Nº 13.800. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIRE

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 Apelação cível nº 0024711-38.2013.815.2001.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Lúcia Gomes da Silva (Advogado Thiago Xavier de Andrade, OAB/PB 15.505). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalizaç�

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814277-28.2022.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA BESERRA. ADVOGADO(A): FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA – OAB/PB 9273-A. AGRAVADO(A): PARENTE MUNIZ FILHO E CIA LTDA; ADONIAS DA CO

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 INSTRUMENTO Nº 0811266-88.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOAO CASSIO ADILEU MIRANDA AGRAVADO: ELIANE IBIAPINO RIBEIRO. ADVOGADO: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR OAB/PB 15.713. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 109 – AGRA