126 resultados encontrados para elizeu bezerra da silva - data: 23/07/2025
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2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Parte Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) SILVIO DE FIGUEIREDO FERREIRA(OAB: 048272-SP/D) ADERMIL BERTOLDO CORDEIRO PEDRAS(OAB: 138602-SP/D) FRANCINA AUREA PEREIRA DA SILVA X ROSANA BOARI THOMAZ Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tr
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 CE/21181 CE/25624 / CE/27294 CE/13317 CE/25624 CE/3104 / 10 11 11 12 13 14 15 15 Caderno 2: Judiciário / CE/27294 CE/25624 / / / CE/27445 Fortaleza, Ano IV - Edição 921 357 10 11 12 12 13 14 15 1) 3782-14.2014.8.06.0153/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: ELIZEU BEZERRA DA SILVA REQUERENTE.: JOSEFA CALIANDRA ALVES DA SILVA. “Intimado da audiência designad a para o dia 09/04/2014, às 15h30min, na Sala de Audiências do Fórum
2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 5844 No laudo, consta que o reclamante trabalhou na aplicação de Litigância de má-fé herbicidas apenas nos meses de fevereiro a abril de 2017. Nesse Não há falar em aplicação da pena de litigância de má-fé à parte período, conforme recibos salariais juntados, houve pagamento de autora, porque o simples manejo do direito de ação, adicional de insalubridad
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1977 FÁTIMA SILVA CHIMINTE (OAB 302470/SP), JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA (OAB 170959/SP), SIDNEY GONCALVES LIMA (OAB 118546/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH JAZOTTE PIRES DE VASC
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 495 embargos de declaração para que seja alterado o parágrafo primeiro do relatório, ficando da seguinte maneira:”Antonio Claudecy de Toledo, aceitou a proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público, consistente no pagamento de prestação pecuniária no valor de um salário mínimo em dez parcelas de R$ 95,70 cada,
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 110 2117437-43.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Leandro Roberto Gamero; Advogado: Leandro Roberto Gamero (OAB: 300392/SP); 2117442-65.2014.8.26.0000;
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 924 95 GUARULHOS 1ª Vara da Fazenda Pública O DOUTOR JOSÉ ROBERTO LEME ALVES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER aos requeridos, referente ao processo no. 25894/07, de Notificação, ajuizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS e
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 1052 se. - Advogados: SANDRA MARIA NUCCI - OAB/SP nº.:125555; Processo nº.: 566.01.2011.007219-0/000000-000 - Controle nº.: 000315/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DARLAN PEREIRA ANDRADE - Fls.: 50 - Vistos. A denúncia preenche os requisitos legais. O alegado pela defesa é matéria de mérito. Assim, recebo a d
TJSP 27/02/2014 - Pág. 1283 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1283 0009895-97.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Orlândia - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: D. M. O. M. Paciente: C. R. C. C. - NÃO CONHECERAM da impetração quanto a matéria fática apresentada e, no mais, DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, devendo o Paciente CARLOS ROBERTO CASTELEIRA CUSTÓDIO, qual
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 960 320.01.2009.011996-7/000000-000 - nº ordem 1908/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VISTA AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA X LAIS ALIBERTI DRAGO E OUTROS - Retirar ofícios.” - ADV NYLSON PRONESTINO RAMOS OAB/SP 189146 - ADV REINALDO DE MELLO OAB/SP 118413 - ADV MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS OAB