60 resultados encontrados para elizeu lopes coutinho - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1665 276 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: João Pedro da Veiga Neto, R LUDOVICO MANDELLI, 71, JARDIM CALIFONIA - CEP 13848-433, Fone 1998080237, Mogi-GuacuSP, RG 14639898, nascido em 30/03/1955, de cor Branco, Separado judicialmente, Brasileiro, natural de Bueno Brandao-MG,
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 889 CANTO - Paciente: Rafael Mendes Barbosa e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: VALERIA SCHNEIDER DO CANTO (OAB: 251989/SP) 990.10.333338-1 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: CLAUDIA BARBIERI BOMBARDA - Paciente: Elizeu Lopes Coutinho - por votação unânime, concederam a o
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 474 resta indeferida, porquanto ausentes os pressupostos da cautelar, quais sejam, o fumus boni juris e o periculum in mora. Não é possível, ab initio, nesta fase de cognição altamente restrita, a antecipação do mérito do habeas corpus, a não ser que o constrangimento ilegal alegado se afigure flagrante, o que não ocorre na esp�
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAPIVARI EM 16/01/2020 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: : 1000049-42.2020.8.26.0125 : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA : A.C.F.I. : 298933/SP - Sergio Schulze : V.A.V. 1ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGA
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAPIVARI EM 16/01/2020 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: : 1000049-42.2020.8.26.0125 : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA : A.C.F.I. : 298933/SP - Sergio Schulze : V.A.V. 1ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGA
TJSP 14/02/2011 - Pág. 1230 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 1230 - Paciente: Wellington Firmino da Silva - Magistrado(a) Souza Nucci - Concederam a ordem, ratificando a liminar deferida, para que o paciente aguarde o julgamento do feito em liberdade. V.U. - Advs: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0331271-08.2010.8.26.0000 (990.
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 1523 Criminal M. Juiza FABIANA GARCIA GARIBALDI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 362.01.2002.014184-2/000000-000 - Controle nº.: 002142/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X SIDNEI ROXO e outro - Fls.: - 172.:Não obstante as razões apresentadas pela defesa, por não vislumbrar quaisquer das hipótese
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1593 Processo nº.: 362.01.2008.016741-7/000000-000 - Controle nº.: 1781/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLA NUNES VIEIRA - Fls.: - Fica o defensor intimado á se manifestar acerca do laudo pericial no prazo legal. - Advogados: OSCAR TÁPARO JUNIOR - OAB/SP nº.:161676; Processo nº.: 362.01.2008.020388-6/0
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2860 sua defesa as fls. 82/86 arguindo preliminar de ilegitimidade passiva e no mérito a regularidade da devolução das cártulas. O réu Eduardo ofertou reconvenção, pleiteando a rescisão do contrato e a condenação do autor/reconvindo no valor de R$ 10.130,00 por ele despendidos na tentativa de fazer com
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2860 sua defesa as fls. 82/86 arguindo preliminar de ilegitimidade passiva e no mérito a regularidade da devolução das cártulas. O réu Eduardo ofertou reconvenção, pleiteando a rescisão do contrato e a condenação do autor/reconvindo no valor de R$ 10.130,00 por ele despendidos na tentativa de fazer com