Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1022 da apresentação imediata de pessoa presa ao juiz, violando o que estabelece a Convenção Americana de Direitos Humanos. Ademais disso, alega que é necessário o relaxamento da prisão em flagrante, pois baseada apenas na palavra dos policiais, responsáveis pelo flagrante. Aduz que não estão presentes os requisitos para a cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1680 Ciência ao M.P. Int. - ADV: SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP) Processo 0058724-98.2012.8.26.0576 (576.01.2012.058724) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ivan Corte Martins - Vistos. Fls.131/132, oficie-se a Ciretran para desbloqueio da motocicleta apreendida, en

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1137 Procuradoria Geral de Justiça. Após, cls. São Paulo, 6 de outubro de 2014. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP) - 10º Andar Nº 2173653-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1588 da prisão preventiva. Pede a concessão da ordem, com antecipação liminar, para que possa o paciente responder ao processo em liberdade. Indefiro a liminar. No caso, onde imputa-se ao paciente a prática dos crimes de porte ilegal de arma de fogo, ameaça e lesão corporal, não se vislumbra do detido estudo dos autos, paten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1847 sofrendo constrangimento ilegal, eis que estaria cumprindo pena em regime mais gravoso do que deveria.Segundo se infere da impetração, o paciente foi condenado às penas de 02 anos de reclusão, em regime integralmente fechado, pela prática de atentado violento ao pudor tentado.Inconformadas, apelaram as partes e esta Corte nego

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1652 (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0134067-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rodrigo Tadeu Bedoni - Paciente: Gertrude Rajab - Magistrado(a) Carlos Bueno - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) - João Mendes - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1421 Nº 0034879-97.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Elton João Nunes de Assis - Magistrado(a) Machado de Andrade - Acolheram os embargos para corrigir o dispositivo do V. Acórdão, para assim constar: “Ante o exposto, dá-se provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 797 Jose Vigna Filho - Impetrante: Eloy Vitorazzo Vigna - Paciente: Jonathan David Bernardo Alberico - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: Jose Vigna Filho (OAB: 150976/SP) - Advogado: Eloy Vitorazzo Vigna (OAB: 232191/SP) 0286658-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1440 CATELAN - Paciente: Juan Vera Valderama e outro - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0098106-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: JOSE RODRIGUES DOS S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 2162 Nº 990.08.075629-0 - Habeas Corpus - Olímpia - Impetrante: Leo Cristian Alves Bom - Paciente: Alex Sandro Mezadre e outro - Des. Juvenal Duarte - CONHECERAM, EM PARTE, DA IMPETRAÇÃO E, NESSA EXTENSÃO, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.075632-0 - Habeas