Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 66 257512; Assunto: Ameaça; Impetrante: Leandro de Castro Silva; Paciente: Jose Afonso Vieira; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); 990.09.118251-6; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 515183; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: LUIZ AUGUSTO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 568 PROCESSO:576.01.2009.058880 Nº ORDEM:04.01.2009/004119 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:203670-3 JUIZO DEPREC:1ª. Vara de Família e Sucessões REQUERENTE:SANDY ARIEL ARANTES PAULINO Requerido:ALVARO PAULINO FILHO VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:576.01.2009.058881 Nº ORDEM:04.02.2009/004219 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 450 Nº ORDEM:03.01.2009/002895 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:JOSÉ ANGELO FAUSTINO Requerido:DELVAIR CECCONI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:576.01.2009.019701 Nº ORDEM:04.01.2009/001293 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:962-5 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:EDSON FERREIRA Requerido:ELI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1000 imediato, desacerto da r. decisão proferida em primeiro grau de jurisdição. Processe-se o habeas corpus, ficando indeferida a liminar pleiteada. Requisitem-se informações da autoridade indicada coatora, remetendo-se, em seguida, os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 25 de maio de 2016. WALTER DA SILVA Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1103 semiaberto, no processo de execução n° 7001054-07.2000.8.26.0510 (controle VEC nº 469.730). Pretende seja determinada a imediata apreciação do pedido pelo MM. Juiz a quo, alegando ofensa ao princípio da razoável duração do processo, porquanto efetuado o pedido há mais de 545 dias, sem julgamento. 2) Nesta análise prelimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1780 e designo o dia 13 de agosto de 2019, às 13 horas e 45 minutos para a audiência de antecipação de provas, intimando-se e, se necessário, requisitem-se. Solicite-se ao Cartório Distribuidor local a remessa da F.A. e certidões para fins judiciais. Intimem-se. Mirassol, . - ADV: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1588 da prisão preventiva. Pede a concessão da ordem, com antecipação liminar, para que possa o paciente responder ao processo em liberdade. Indefiro a liminar. No caso, onde imputa-se ao paciente a prática dos crimes de porte ilegal de arma de fogo, ameaça e lesão corporal, não se vislumbra do detido estudo dos autos, paten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 CF : 5879/2016 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INDICIADO : M.N.I.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013135-44.2016.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 41/2010 - Palestina AUTOR : J.P. EXECTDO : Geovanio da Cruz Ferreira ADVOGADO : 344480/SP - Iéron Donizeti Batista VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS

Seção I ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 6/2019 DATA DO JULGAMENTO: 24/01/2019 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== ===============> PAUTA DO DIA 1 - CARTA TESTEMUNHAVEL PROTOCOLO : 126861-38.2018.8.09.0175(201891268619

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- JOSE VIGNA FILHO E SP232191 - ELOY VITORAZZO VIGNA) PROCESSO nº 0008748-36.2008.403.6106 - 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto-SP MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº ______/2013. Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Réu: ISRAEL DE ALMEIDA (Adv. Constituído: Dr. José Vigna Filho - OAB/SP nº 150.976 e Dr. Eloy Vitorazzo Vigna - OAB/SP nº 232.191).Fls. 398/399: analisando os requisitos previstos no artigo 397 do Código de Processo Penal, concluo que não é caso absolvição sumária. A um: não há ex